São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 1996 |
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Câmara derruba substitutivo do governo DENISE MADUEÑO DENISE MADUEÑO; DANIEL BRAMATTI
O governo Fernando Henrique Cardoso foi derrotado ontem na votação da reforma da Previdência. O substitutivo do relator Euler Ribeiro (PMDB-AM) não obteve o número necessário de votos para ser aprovado no plenário da Câmara. A base de apoio do governo ajudou a derrotar o texto, incluindo o PSDB, partido de FHC. O relatório obteve o apoio de apenas 294 deputados. Votaram contra o texto 190 parlamentares. Oito se abstiveram. A aprovação do substitutivo precisava do voto de 308 deputados (três quintos da Câmara). A oposição comemorou no plenário cantando o Hino Nacional e pedindo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do sistema financeiro nacional. Durante o processo de votação, os líderes do PT, do PDT, do PSB, do PC do B e do PPS recomendaram o voto contrário. Os líderes do PFL, do PTB, do PSDB, do PPB e do PMDB pediram votos favoráveis ao substitutivo (projeto que modificou e substituiu a proposta original de emenda à Constituição). "O nível de descontentamento era maior do que pensávamos", disse o vice-líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP). O líder do PSDB, José Aníbal (SP), atribuiu a derrota a três fatores: o temor de repercussões negativas nas próximas eleições municipais, a má compreensão do alcance da reforma e a recusa de se acabar com privilégios. Caso o projeto original do governo também seja derrotado, o Palácio do Planalto só poderá apresentar nova proposta de reforma na próxima legislatura, que tem início em fevereiro do ano que vem, conforme dispõe o parágrafo 5º do artigo 60 da Constituição. O líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP) mostrava-se abatido e não quis apontar os motivos da derrota. Santos foi um dos negociadores da reforma. Disse apenas que não considerava que o rompimento da CUT (Central Única dos Trabalhadores) com o governo houvesse refletido no resultado. O presidente da central, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ergueu os braços ontem ao saber do resultado e gritou: "Foi derrotado, Foi derrotado". Segundo outro Luiz Antônio de Medeiros, presidente da Força Sindical, que esteve com FHC à tarde, o presidente lhe teria dito que na Câmara estava tudo bem. Naquele momento, sua preocupação estava voltada para a CPI dos Bancos. O projeto original do Planalto tem menos chances de aprovação do que o relatório de Ribeiro. A proposta, além de implicar em mudanças mais radicais no sistema previdenciário, não teve aceitação entre os parlamentares que modificaram o texto com emendas. No plenário, antes da votação do projeto de Ribeiro, os governistas pediram o encerramento da discussão. O resultado mostrou que o Planalto ainda tinha a maioria. Durante o processo de votação, os líderes detectaram resistências no PPB e parte do PMDB. O PMDB da Paraíba votou contra. O mesmo ocorreu com a bancada inteira de Rondônia (sete deputados) e com o líder do movimento pela manutenção do Instituto de Previdência dos congressistas, Nilson Gibson (PSB-PE). A bancada ruralista também tinha resistências. Antes da votação o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirmou que a bancada tinha insatisfações quanto ao Próalcool, ao preço da cana-de-açúcar e ao preço da laranja. Texto Anterior: Vicentinho comemora Próximo Texto: MST bloqueia estradas no sul do Pará Índice |
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