São Paulo, sexta-feira, 8 de março de 1996
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Paiva busca 'saída criativa' para os contratos especiais

CRISTIANE PERINI LUCCHESI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério do Trabalho e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (Força Sindical) procuram hoje, em reunião, "saídas criativas" para tentar firmar acordo e finalizar o projeto de lei sobre o contrato especial de trabalho, disse o ministro do Trabalho, Paulo Paiva.
O contrato, acordado entre o sindicato e oito entidades patronais, esbarra em problemas legais. Paiva, que apóia a idéia, está construindo com o sindicato um projeto de lei que, se aprovado, permita sua implementação.
Mas o governo não quer reduzir a contribuição das empresas à Previdência, hoje entre 20% e 22% do salário, para 8% a 11%, como propõem o sindicato e empresários.
"Isso seria privilegiar um segmento, que pagaria menos à Previdência. Além disso, a sociedade estaria subsidiando a aposentadoria dos contratados dessa nova forma", disse Paiva à Folha, por telefone, de seu gabinete em Brasília.
Mas o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, considera que sem a redução do pagamento à Previdência o contrato especial será pouco atrativo aos empresários e por isso não vai resultar em geração de emprego.
"Espero que hoje consigamos encontrar idéias para contornar o problema da Previdência e fechar a redação final do projeto de lei", disse Paulinho. Ele ficará reunido com técnicos do Ministério do Trabalho e às 15h30 terá reunião com Paiva na sede do seu sindicato.
O contrato especial de trabalho, por tempo determinado e sem registro em carteira, encontra oposição por parte da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que considera que ele traz redução de direitos. A CUT prepara projeto contra o desemprego e pretende lançar na semana que vem ampla campanha sobre o assunto.

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