São Paulo, sábado, 9 de março de 1996
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Nova fiscalização poderá quebrar sigilo

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central pode obrigar os bancos a fornecer o cadastro de seus clientes para avaliação dos riscos que eles oferecem: se são bons pagadores e seu histórico no mercado como tomadores de empréstimo.
A idéia é que todo o sistema financeiro tenha acesso a esse cadastro. Por exemplo: uma empresa solicita empréstimo para determinado banco. Imediatamente, esse banco aciona o sistema e tem o perfil da empresa no mercado.
O sigilo bancário permite que operações de instituições financeiras fiquem, atualmente, restritas ao BC.
Uma das possibilidades é que seja editada uma MP (medida provisória) que permita a circulação dessas informações em todo o sistema financeiro.
O objetivo é reduzir a possibilidade de os bancos concederem empréstimos que um dia podem se tornar de difícil recuperação e abalar a saúde financeira das instituições.
O BC estuda a inclusão do cadastro dos clientes -pessoas jurídicas e físicas- na central de riscos que deve ser criada para melhorar a fiscalização bancária.
Os bancos também devem ser obrigados a discriminar em seus balanços os créditos bons e os de difícil recuperação. A central de riscos cuidaria desses dados.
Hoje, os bancos enviam ao BC apenas os balanços com os valores totais dos créditos recuperáveis e dos ruins.
Maurício Schulman, presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos, diz que a central seria importante para reduzir os riscos do sistema financeiro.
O BC está avaliando os modelos de fiscalização e supervisão bancária de outros países. Um grupo de técnicos do BC deve viajar para conhecer os sistemas implantados no Chile e na Argentina.
Uma equipe de quatro técnicos do FMI (Fundo Monetário Internacional) recolheu ontem os últimos dados no BC sobre o trabalho de fiscalização e as características do sistema financeiro brasileiro: número de instituições, número de funcionários, total de créditos e sua qualidade -pagáveis ou não.
A ajuda do FMI foi aceita pelo ministro Pedro Malan (Fazenda) e pelo presidente do BC, Gustavo Loyola, em novembro de 95.
O modelo norte-americano de fiscalização, que pode ser adotado pelo Brasil, possibilita a quebra do sigilo bancário por agências de classificação de risco privadas.

Colaborou a Redação

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