São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 1996 |
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Relator quer concessões na Previdência
EMANUEL NERI
Com o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso, Temer foi confirmado no último sábado na relatoria da nova emenda da Previdência, após uma conversa entre ele e Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), presidente da Câmara. A base da nova emenda é o projeto do Ministério da Previdência. Mas Temer quer incorporar parte das propostas do relatório de Euler Ribeiro, que foi derrotado. Também integrará ao novo projeto emendas apresentadas por parlamentares na discussão inicial da proposta do governo, além de alguns pontos do projeto do deputado Eduardo Jorge (PT-SP). Temer vai ouvir lideranças partidárias para saber as emendas que as bancadas gostariam de ver incluídas no novo projeto. O deputado vai chamar seu "mix" de propostas de "emenda aglutinativa". Ao contrário da emenda anterior, quando as negociações foram feitas com as centrais sindicais, desta vez o eixo das discussões será o Congresso. As conversas com sindicalistas acontecerão depois. Temer acredita que, com uma boa articulação política, o novo projeto será aprovado. "Faltaram 14 votos na primeira votação. Vamos superar isso." O novo relator vai conversar com todos os deputados da base governista que votaram contra a reforma para conhecer suas objeções ao projeto. A Folha apurou que um dos planos de Temer será criar mecanismos para superar a desconfiança que a opinião pública tem da reforma previdenciária. O governo está disposto a fazer novas concessões. Uma delas será transferir para o poder público o chamado "ônus da prova" -cabe ao governo e não ao trabalhador provar a existência de tempo de contribuição suficiente para aposentadorias. O governo também quer facilitar provas de contribuição. Se o trabalhador apresentar carteira de trabalho com tempo suficiente para se aposentar, o governo é que terá de cobrar do empregador contribuições não recolhidas. O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, elogiou a escolha de Temer. "Vai dar ao governo a possibilidade de vitória. Acho a escolha muito boa. É a melhor solução. Ninguém melhor do que ele para relatar uma matéria tão polêmica." O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), disse ter apoiado Temer em uma conversa com FHC. "Eu disse que o Temer era o nome ideal. Nenhum deputados iria votar contra o seu líder." O presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, também elogiou. "Durante as discussões, foi ponderado e demonstrou estar interessado em resolver o problema." Colaborou a Sucursal de Brasília Texto Anterior: Verba da União vai para parlamentares Próximo Texto: PFL deve obrigar parlamentar a aprovar emenda da Previdência Índice |
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