São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 1996
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Covas e Maluf trombam ao dirigir SP

CLAUDIO AUGUSTO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Estado e a Prefeitura de São Paulo estão entrando em choque na administração da cidade.
O prefeito Paulo Maluf (PPB) e o governador Mário Covas (PSDB) tomaram decisões conflitantes sobre a proibição do fumo e o controle de poluição e têm posições diferentes para o combate às enchentes e o sistema de gestão da saúde pública (veja quadro ao lado).
Com as divergências, o paulistano pode ser multado por qualquer uma das instâncias de poder (no caso do fumo) ou pelas duas (no caso do controle de poluição).
Na questão do fumo em restaurantes, um decreto de Maluf proíbe o consumo de cigarros nesses estabelecimentos e estipula multa de R$ 394,90 para os infratores.
A lei estadual regulamentada por Covas há uma semana obriga restaurantes com mais de 100 m2 a reservar 50% de seu espaço para fumantes. A multa para o comerciante que descumprir a lei é de R$ 288,40. Quem seguir a norma municipal pode ser multado pelo Estado. Quem adotar a estadual, pode ser autuado pela prefeitura.
As divergências contribuem para agravar as enchentes. O secretário estadual Hugo Marques Rosa (Recursos Hídricos) quer que a prefeitura pare de canalizar córregos. Segundo ele, as obras fazem a água chegar mais rápido aos rios Tietê e Pinheiros, causando inundações. Reynaldo de Barros, secretário municipal de Vias Públicas, diz que vai continuar a canalização.
A disputa também se reflete na área ambiental e de saúde.
O programa de controle de emissão de poluentes por veículos ainda não saiu do papel por divergências entre Estado e prefeitura.
A partir de maio, a Cetesb (Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental) deve decretar o rodízio de automóveis para reduzir os efeitos da poluição. O Estado quer multar em R$ 200 quem não aderir ao rodízio. A prefeitura pensa em uma multa de R$ 248,61.

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