São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 1996
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CUT quer fundo contra desemprego

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) quer a criação do Fundo de Manutenção do Emprego para combater o desemprego em períodos de crise da economia.
Ele seria formado com recursos das empresas (contribuição sobre o faturamento) e dos trabalhadores (percentual cobrado sobre os salários).
Vicentinho O presidente da central, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, apresentou ontem esta sugestão na Comissão Especial do Desemprego, na Câmara dos Deputados.
A idéia da CUT é que este fundo garanta o pagamento do salário em épocas de crise de vendas e produção. A entidade sugere que seja fixado três meses seguidos de retração da economia como critério para as empresas recorrerem ao fundo.
Esta proposta será discutida amanhã com alguns representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e, na próxima semana, com o ministro Paulo Paiva (Trabalho).
Demissões Dentro das propostas para geração de empregos, a CUT quer também que as empresas notifiquem o Ministério do Trabalho e os sindicatos de trabalhadores sobre qualquer intenção de realizar demissões.
A central quer discutir com as empresas os critérios de dispensa e benefícios para os demitidos.
Outra sugestão da CUT é a revisão do regulamento sobre a retirada do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), facilitando seu acesso ao trabalhador.
Atualmente, a legislação autoriza o saque do FGTS em caso de tratamento de doença infecto-contagiosa, casamento, compra de imóvel e demissão. A CUT quer abranger este saque para compra de terreno e material de construção.
Seguro-desemprego No caso do seguro-desemprego, Vicentinho disse que a idéia é estabelecer o valor do benefício com base em percentuais decrescentes do último salário do trabalhador demitido.
Ele começaria com 80% do salário e teria um teto máximo de dez salários mínimos (R$ 1.000), com ampliação para 12 parcelas.
O seguro-desemprego é pago no máximo em cinco parcelas, que variam de um a 3,5 salários mínimos.
A CUT quer também flexibilizar a jornada de trabalho. Pelo projeto da entidade, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais em média.
O limite mínimo é de 36 horas e máximo de 44 horas. Os trabalhadores receberão pelas 40 horas semanais.
Acordo Vicentinho apoiou a decisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABCD de discutir o contrato de trabalho por tempo determinado. "Estar disposto a conversar é diferente de estar disposto a ceder", disse.
Segundo ele, os sindicalistas devem estar sempre prontos para discutir.
"O Guiba (presidente do sindicato) está certo em discutir. Ele é inteligente para captar o que está por trás deste projeto", afirmou ontem Vicentinho.
Vicentinho, no entanto, disse que não quer discutir este projeto. "Propostas que impliquem em reduzir direito dos trabalhadores em nem leio".
Foi uma resposta à proposta do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABCD, Heiguiberto Guiba Navarro.
O sindicalista defende que a CUT discuta a proposta do governo de redução de encargos nas contratações.

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