São Paulo, sábado, 16 de março de 1996
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Arrecadação federal sofre baixa de 3,5%

IR sobre os bancos tem queda de 43,38%

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação de tributos federais totalizou em R$ 6,42 milhões em fevereiro -queda real de 3,49% sobre o mesmo mês de 1995.
Os tributos cobrados de bancos tiveram a maior queda real no período: o IR (Imposto de Renda) caiu 43,38% em relação a fevereiro/95, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, 50,58%.
"O esforço de arrecadação bateu no teto. Não dá para esperar notáveis desempenhos. O jeito para segurar o déficit é se voltar para os gastos", afirmou o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Segundo ele, bancos estão obtendo na Justiça liminares sustando o pagamento de impostos. As medidas se referem à provisão para credores duvidosos, à compensação de prejuízos de exercícios anteriores e às alíquotas cobradas na CSLL (30%) e no PIS (0,75%).
A Receita Federal sustenta que créditos não recebidos pelos bancos só podem ser considerados duvidosos -e abatidos no IR- depois de um ano (até 5.000 Ufir) ou dois anos (mais de 5.000 Ufir).
Os bancos querem seguir a sistemática do Banco Central, para o qual o crédito se torna duvidoso em 60 dias.
Segundo Maciel, houve queda na atividade industrial, o que prejudicou a arrecadação de IPI -queda de 5,6%. Também caíram as importações dos produtos taxados com Imposto de Importação e IPI.

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