São Paulo, quinta-feira, 21 de março de 1996 |
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Deputados reagem a corte na Cultura
ELVIS CESAR BONASSA
Eles querem que seja mantido o acordo firmado na votação do Orçamento do Estado, que garante um mínimo de R$ 3,45 milhões mensais em 96. A Folha revelou na edição de sábado que em fevereiro e março os repasses caíram para R$ 2,768 milhões -insuficientes para cobrir apenas a folha de pagamentos, em torno de R$ 3,3 milhões. Para tentar evitar outros cortes, o deputado Cesar Callegari (PMDB) apresenta projeto de lei que assegura um percentual obrigatório do Orçamento do Estado para a Rede Cultura. "Sem a garantia de recursos, é difícil manter o nível de programação da Cultura e impossível fazer uma planejamento a médio e longo prazo", afirma Callegari, membro da Comissão de Cultura. Segundo Callegari, haverá, além do grupo de deputados, funcionários da Cultura presentes na audiência solicitada a Covas. A deputada Mariângela Duarte (PT), com base na reportagem da Folha, entrou com um Requerimento de Informações para que a Secretaria da Fazenda informe as razões do corte e as previsões de repasse para os próximos meses. Governo O secretário de Estado da Cultura, Marcos Mendonça, afirma que o governo vai manter repasses suficientes para cobrir as despesas de pessoal. Isso significa que, em abril, os recursos devem voltar à casa dos R$ 3,3 milhões. Dinheiro para manter a programação e outros custos precisam ser buscados pela Cultura em outras fontes, públicas e privadas, por meio de patrocínios, contratos e prestação de serviços. Mendonça dá dois exemplos: a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vai patrocinar a terceira fase do programa "Rá-Tim-Bum", agora ambientado em uma fazenda. O outro exemplo é a transmissão de todos os concertos da Orquestra Sinfônica do Estado e depois a comercialização de vídeos e CDs produzidos a partir delas. Esse serviço será remunerado pela própria Secretaria. Os cortes realizados em fevereiro e março se deveram, segundo Mendonça, ao fato de a arrecadação do Estado ter ficado abaixo do previsto. "Houve redução de verba em todas as áreas do governo." Outro cortes "O problema da TV Cultura já está equacionado", diz Mendonça. Isso não significa que novos cortes de repasse de dinheiro do governo estejam descartados. Ao contrário. Segundo o secretário, a participação do governo na manutenção da TV irá sendo diminuída gradativamente, à medida que forem conseguidas outras fontes de recursos. Não há metas ou prazos definidos. "A TV Cultura precisa fazer uma racionalização dos custos e a estruturação de novas fontes de recursos", afirma Mendonça. Dentro da meta da racionalização de gastos, o presidente da Fundação Padre Anchieta, Jorge da Cunha Lima, definiu níveis ideais de corte de despesas nas três áreas da TV: programação 18%, administração 22% e técnica 32%. Isso não significa necessariamente demissão de pessoal. Cada área deverá encontrar as saídas que achar melhores para cortar gastos. Se forem necessárias, as demissões vão atingir primeiro os 90 funcionários contratados em caráter temporário. Covas A Folha ligou quatro vezes para a assessoria do governador Mário Covas. O governador não transmitiu sua opinião a respeito do caso da TV Cultura porque, segundo a assessoria, estava preparando o depoimento que daria em Brasília sobre o Banespa. Covas está insatisfeito com o ritmo de mudanças na Rede Cultura, segundo a Folha apurou. O governador tem dito a assessores que todas as áreas do governo fizeram cortes, realizaram demissões, baixaram custos, sem que houvesse reações que ele qualifica de "emocionais". No caso da Rede Cultura, argumenta em suas conversas o governador, os cortes foram muito menores e as reações, bem maiores. No início do ano passado, quando foram feitos os primeiros cortes de verba, a Rede Cultura já demitiu cerca de 450 pessoas do quadro inicial de 1.687. Texto Anterior: Os dois bolsos Próximo Texto: Exposição avalia produção japonesa Índice |
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