São Paulo, domingo, 24 de março de 1996
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Três entidades fazem ofensiva por maior transparência

MILTON GAMEZ
DA REPORTAGEM LOCAL

O mercado de capitais brasileiro trava uma batalha interna de proporções inéditas. A ordem do dia é moralizar a captação de recursos pelas empresas por meio de emissões de ações ou de debêntures.
Juntaram-se nessa tarefa a CVM (Comissão de Valores Mobiliários, autarquia federal que fiscaliza e regulamenta o mercado), as Bolsas e a Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas).
A idéia central é aprimorar o fornecimento de informações das empresas de capital aberto aos investidores, tornando o mercado mais transparente e, assim, mais sedutor para os exigentes investidores internacionais.
Ao mesmo tempo, os principais agentes do mercado querem ampliá-lo cada vez mais para fazer face à concorrência das Bolsas estrangeiras, que começam a atrair empresas brasileiras.
Ação conjunta
"A globalização é inevitável. Não podemos impedir as companhias de lançarem ações no exterior, pois isso é bom para elas e para o mercado como um todo", diz Alfredo Rizkallah, presidente da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).
"Temos de criar condições para atrair novas empresas às nossas Bolsas e melhorar o nível das informações prestadas pelas companhias abertas."
Numa ação conjunta, a Bovespa e a CVM lançaram, na semana passada, um programa de apoio às empresas com ações junto ao público. Ambas desenvolveram um programa de computador que facilita e amplia prestação de informações por meios eletrônicos.
A CVM exige das empresas abertas a divulgação regular das suas demonstrações financeiras e das suas mudanças e decisões societárias e administrativas.
Puxão de orelhas
A iniciativa vem em boa hora: no início do mês, a CVM deu um puxão de orelhas público em 202 empresas, publicando em jornais uma lista mostrando que elas estavam inadimplentes no fornecimento de informações há mais de seis meses. Não é um número pequeno. Representa 23% do total de 880 companhias abertas do país.
"As empresas que vêm a mercado e não cumprem as regras do jogo merecem ser expulsas das Bolsas", vocifera o presidente da Abrasca, Roberto Faldini.
"Infelizmente, muitos empresários não consideram relevantes a divulgação de informações, apesar de recorrerem às ações ou debêntures para levantar capital. Vamos afastá-los do nosso convívio."
Questão cultural
A questão é das mais importantes, pois dela depende o crescimento de um mercado que será fundamental para alavancar os projetos de expansão e instalação de companhias na segunda fase do Plano Real, a do crescimento sustentado.
Afinal, que investidor será louco de comprar ações de empresas pouco transparentes num mercado cada vez mais global? -indagam os participantes do mercado.
Para o presidente da Bovespa, a questão é cultural. O mercado de capitais brasileiro nasceu à base de forceps na época do regime militar, crescendo por força de incentivos fiscais, explica Rizkallah.
"Está na hora de atrairmos para as Bolsas empresas com verdadeira vocação para buscar sócios anônimos", diz o presidente da CVM, Francisco da Costa e Silva.
Além de melhorar o tratamento aos minoritários, a CVM, a Bovespa e a Abrasca querem estimular o mercado através da criação de novos mecanismos de investimento em ações. A regulamentação do mercado de balcão, baixada na semana retrasada, faz parte desse esforço.

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