São Paulo, domingo, 24 de março de 1996
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Mercado informal cresce e ganha 'status' de formal

SUZANA BARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Desprezado durante décadas pelas estatísticas, pelo governo e por fontes de financiamento, a economia subterrânea começa a atrair o interesse de órgãos antes voltados apenas ao mercado formal.
Os informais, que não têm carteira de trabalho assinada e somam 38,6% dos trabalhadores, segundo o IBGE, já podem contar com órgãos próprios de assessoria e promoção de cursos, sindicatos específicos e até convênios com prefeituras e governo.
"Apoiamos as estratégias do povão no mercado informal", afirma Carlos Alfredo de Souza Queiroz, presidente do Ceapae-SP (Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos de São Paulo). "O informal é um mercado crescente, que precisa de assessoria."
Atualmente, o Ceape financia 200 projetos de desempregados no mercado informal em São Paulo. São projetos de até R$ 1.000 para a montagem de bazares, mercearias, oficinas mecânicas, compra de máquina de costura, entre outros.
Além do financiamento, a juros de 4,5% a 5,5% ao mês, o órgão presta assessoria técnica ao trabalhador desempregado.
"Oferecemos uma solução de sobrevida a essa população, que tem baixa instrução e pouca renda", afirma Queiroz.
Sem recursos
Para Alex Loloian, coordenador de emprego da Secretária do Emprego e das Relações de Trabalho do Estado de São Paulo, um dos problemas dos trabalhadores informais é a falta de recursos para comprar as suas ferramentas de trabalho, seja uma máquina de costura ou um carrinho de cachorro-quente.
A secretaria fechou, recentemente, acordo de R$ 12,5 milhões com o Banco do Brasil para financiar projetos de geração de emprego e renda. Dentro desta verba, diz Loloian, está um convênio com o Ceape e outro com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa).
"Os informais são pessoas que não têm acesso à informação nem aos bancos", afirma Loloian.
A secretaria, ainda, está negociando com a FAO, a órgão da ONU para alimentação e agricultura, convênio para treinar pessoas que deverão ensinar atividades para os desempregados.
Legalização
O Sindicato da Economia Informal, que reúne os trabalhadores ambulantes de São Paulo, atua em linha semelhante, tentando trazer os ambulantes ao mundo formal.
A bandeira do sindicato é a criação de leis para legalizar os informais.
"Precisamos de uma licença do governo para podermos pagar INSS e ter direito à aposentadoria e outros direitos", afirma José Ricardo Teixeira da Silva, o Alemão, secretário do sindicato, que é ligado à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Alemão conta que o sindicato está preocupado com o aumento do número de ambulantes e com a falta de assessoria destas pessoas, que não conseguem mais um emprego com carteira assinada.
"Há um ano, havia cerca de 800 ambulantes em São Bernardo do Campo. Hoje, são mais de 8.000 ambulantes", calcula.
Para Alemão, o sindicato tem de se movimentar para que essas pessoas possam contar com alguma assessoria, além de direitos em caso de doença ou aposentadoria.

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