São Paulo, domingo, 24 de março de 1996 |
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Corrupção ameaça governabilidade, diz OEA
CLÓVIS ROSSI
O chileno Edmundo Vargas, presidente da Convenção Interamericana contra a Corrupção, chega a dizer que, na OEA, firmou-se o consenso de que a corrupção "mina a legitimidade das instituições públicas e atenta contra a sociedade e contra o desenvolvimento integral dos povos". Exagero? Nem remotamente, a julgar pelas crises que se espalham pela geografia latino-americana. Não que a América Latina tenha sido um modelo de governabilidade ao longo de sua história. O exemplo do Brasil é suficiente: no último meio século, só dois presidentes democraticamente eleitos conseguiram transmitir a faixa presidencial a sucessores também eleitos democraticamente. Foram Eurico Gaspar Dutra (para Getúlio Vargas, em 1950) e Juscelino Kubitschek (para Jânio Quadros, dez anos depois). Nos outros países latino-americanos, o registro de infortúnios democráticos não é muito diferente. O que mudou foi o fator de ingovernabilidade. Até cair o comunismo, no final dos anos 80, o conceito de subversão foi usado, com excessiva abrangência, como pretexto para derrubar governantes. Por causa de acusações de corrupção, amparadas em evidências, caíram o brasileiro Fernando Collor de Mello e o venezuelano Carlos Andrés Pérez, ambos em 1992. Mudou apenas a forma: em vez do clássico golpe de Estado, o impeachment, uma solução perfeitamente institucional. Collor e Pérez pareciam casos isolados, mas, este ano, três outros mandatários da região enfrentam ou enfrentaram julgamentos políticos, vinculados a corrupção. O caso mais notório -e de desenlace aparentemente mais próximo- é o do presidente colombiano, Ernesto Samper, acusado de ter recebido contribuições do narcotráfico para a sua campanha eleitoral. Mas não é o único: o presidente do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy, é acusado de ter contratado empresas que lhe pertenceram no passado e que hoje estão em nome de sua mulher e de seu irmão. Em Honduras, o presidente Carlos Roberto Reina é acusado de malversação de fundos públicos, abuso de autoridade e violação dos deveres de funcionário público. Tudo por ter usado o equivalente a US$ 333 mil de recursos públicos para criar um fundo destinado a atender reivindicações de trabalhadores em greve da multinacional americana "Chiquita Brands". Detalhe: o liberal Reina elegeu-se pregando uma "revolução moral" para combater o que considerava "crescente corrupção" no país. No Equador, além do vice-presidente refugiado na Costa Rica, depois de acusado de corrupção, até Juan Carlos Faidutti, o "contralor general", espécie de chefe do Tribunal de Contas, renunciou, às vésperas de ser processado. Na Bolívia, o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada é acusado por Jorge Córdova, um banqueiro falido, de ter recebido cerca de US$ 80 mil em doações para campanha, em troca de deixar funcionando o "Banco Sur", de Córdova. LEIA MAIS sobre América Latina nas págs. 19, 20 e 21 Próximo Texto: Cúpula será sobre o tema Índice |
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