São Paulo, domingo, 24 de março de 1996
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Corrupção ameaça governabilidade, diz OEA

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A SANTIAGO

A OEA (Organização dos Estados Americanos) convocou para entre quarta e sexta desta semana uma reunião especial para discutir a ameaça que a crescente corrupção na esfera pública traz para a governabilidade dos países da região.
O chileno Edmundo Vargas, presidente da Convenção Interamericana contra a Corrupção, chega a dizer que, na OEA, firmou-se o consenso de que a corrupção "mina a legitimidade das instituições públicas e atenta contra a sociedade e contra o desenvolvimento integral dos povos".
Exagero? Nem remotamente, a julgar pelas crises que se espalham pela geografia latino-americana.
Não que a América Latina tenha sido um modelo de governabilidade ao longo de sua história.
O exemplo do Brasil é suficiente: no último meio século, só dois presidentes democraticamente eleitos conseguiram transmitir a faixa presidencial a sucessores também eleitos democraticamente.
Foram Eurico Gaspar Dutra (para Getúlio Vargas, em 1950) e Juscelino Kubitschek (para Jânio Quadros, dez anos depois).
Nos outros países latino-americanos, o registro de infortúnios democráticos não é muito diferente.
O que mudou foi o fator de ingovernabilidade. Até cair o comunismo, no final dos anos 80, o conceito de subversão foi usado, com excessiva abrangência, como pretexto para derrubar governantes.
Por causa de acusações de corrupção, amparadas em evidências, caíram o brasileiro Fernando Collor de Mello e o venezuelano Carlos Andrés Pérez, ambos em 1992.
Mudou apenas a forma: em vez do clássico golpe de Estado, o impeachment, uma solução perfeitamente institucional.
Collor e Pérez pareciam casos isolados, mas, este ano, três outros mandatários da região enfrentam ou enfrentaram julgamentos políticos, vinculados a corrupção.
O caso mais notório -e de desenlace aparentemente mais próximo- é o do presidente colombiano, Ernesto Samper, acusado de ter recebido contribuições do narcotráfico para a sua campanha eleitoral.
Mas não é o único: o presidente do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy, é acusado de ter contratado empresas que lhe pertenceram no passado e que hoje estão em nome de sua mulher e de seu irmão.
Em Honduras, o presidente Carlos Roberto Reina é acusado de malversação de fundos públicos, abuso de autoridade e violação dos deveres de funcionário público.
Tudo por ter usado o equivalente a US$ 333 mil de recursos públicos para criar um fundo destinado a atender reivindicações de trabalhadores em greve da multinacional americana "Chiquita Brands".
Detalhe: o liberal Reina elegeu-se pregando uma "revolução moral" para combater o que considerava "crescente corrupção" no país.
No Equador, além do vice-presidente refugiado na Costa Rica, depois de acusado de corrupção, até Juan Carlos Faidutti, o "contralor general", espécie de chefe do Tribunal de Contas, renunciou, às vésperas de ser processado.
Na Bolívia, o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada é acusado por Jorge Córdova, um banqueiro falido, de ter recebido cerca de US$ 80 mil em doações para campanha, em troca de deixar funcionando o "Banco Sur", de Córdova.

LEIA MAIS sobre América Latina nas págs. 19, 20 e 21

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