São Paulo, terça-feira, 26 de março de 1996 |
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Dez acusados têm prisão decretada
DA SUCURSAL DO RIO Dez pessoas acusadas de fraudes contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram sua prisão preventiva decretada ontem pelo desembargador José Lisboa da Gama Malcher, presidente do Tribunal de Justiça do Rio.A prisão foi decretada à tarde, na abertura do julgamento da ação movida pelo INSS contra os dez acusados. Eles estão sendo julgados pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto pelos 25 mais antigos desembargadores da Justiça do Rio de Janeiro. Dois dos acusados -o contador judicial Francisco Honório Campelo e o despachante Mauro Moraes- não compareceram ao julgamento. Foram expedidos mandados de prisão contra eles. A Polícia Federal também foi informada e há vigilância nos portos e aeroportos. O objetivo é impedir que os acusados consigam sair do país. Prisão Os oito réus que compareceram ao julgamento seriam encaminhados ao prédio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, no centro da cidade, onde deverão ficar. Os presos são os procuradores do INSS René Manuel da Silva Gomes, Terezinha Araújo Pereira de Souza, Leda de Souza Fonseca e Olegário Campos de Oliveira; o escrivão Walace Ribeiro Leal; a advogada Lúcia de Fátima Pisani; o ex-diretor administrativo do INSS Walter José da Costa; e a segurada Marli de Souza Alves Reis. Em sua argumentação, o desembargador Gama Malcher disse que decretava a prisão preventiva do grupo de acusados para evitar que se repetisse o que aconteceu com a advogada Maria Jorgina de Freitas Fernandes, que fugiu do país. Julgamento Depois de decretar a prisão do grupo, o desembargador Gama Malcher iniciou o julgamento, que deveria se prolongar pela madrugada. Os acusados podem ser condenados a penas que variam entre quatro (o mínimo) e 14 anos (o máximo) de prisão. Eles serão julgados pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. Esta é a primeira vez que uma segurada é julgada por fraudes ao INSS. Em 1991, Marli Alves de Souza Reis conseguiu uma indenização de R$ 25 milhões (em valores atuais), alegando ser doente mental. Prejuízo Além dos dez acusados em julgamento, outras 27 pessoas já foram indiciadas por fraudes contra o INSS. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 500 milhões. Já foram condenados por fraudes o então juiz Nestor José do Nascimento e o advogado Ilson Escóssia da Veiga -responsável por fraudes de cerca de R$ 150 milhões. Outra condenada é Maria Jorgina de Freitas Fernandes. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por fraudes de R$ 112 milhões, mas está foragida desde 1992. Texto Anterior: Líder garimpeiro é morto pelas costas Próximo Texto: Índios usam Internet para atacar decreto Índice |
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