São Paulo, terça-feira, 26 de março de 1996
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Índios usam Internet para atacar decreto

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Funai (Fundação Nacional do Índio) já recebeu 144 contestações contra a demarcação de nove áreas indígenas. As contestações têm como base o decreto 1.775, que permite revisão das áreas demarcadas.
O decreto foi a razão de um protesto de cerca de 250 líderes indígenas e militantes de entidades indigenistas, ontem, em Brasília. Eles iniciaram um encontro de três dias para exigir a revogação do decreto.
Os índios estão enviando mensagens pela Internet (rede mundial de computadores), contestando as razões apresentadas pelo governo para editar o decreto 1.775.
Segundo a Funai, as contestações foram apresentadas pela Prefeitura de Pesqueira, fazendeiros e posseiros que ocupam terras dos índios.
Um dos líderes dos xucurus, Francisco de Assis Vasconcelos, 46, disse que o grande número de contestações é fruto da mobilização de 31 fazendeiros e 51 posseiros que ocupam a área indígena.
Ele disse que a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) planeja mover ação contra os fazendeiros e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo ele, o Incra teria veiculado mensagens de rádio convocando fazendeiros e posseiros a apresentar contestações contra a demarcação da área.
O superintendente do Incra em Pernambuco, Roosevelt Guimarães, negou a informação.
Parlamentares do PT pretendem definir hoje uma ação direta de inconstitucionalidade a ser movida pelo partido contra o decreto.
O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, enviou ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário) manifesto em que pede a revogação do decreto.
"A hora é oportuna, e o governo brasileiro deve revogar este decreto, considerado por todos como inconstitucional", diz.

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