São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 1996
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Japão vai acionar OMC contra o Brasil

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O governo japonês vai entrar com uma queixa contra o Brasil na OMC (Organização Mundial de Comércio).
A queixa protesta contra o índice de nacionalização de autopeças exigido pelo governo brasileiro.
A norma prevê que todos os carros produzidos no Brasil contenham pelo menos 60% de peças nacionais.
O governo japonês acredita que essa norma fere o acordo assinado pelos dois países em 1993.
Segundo o tratado, investidores estrangeiros não podem ser obrigados a comprar componentes locais para seus produtos.
A queixa será impetrada na OMC em maio, segundo declaração de um funcionário da área comercial do governo japonês à agência de notícias "UPI" (United Press International).
Ele disse que o governo japonês pediu oficialmente ao presidente Fernando Henrique Cardoso, durante sua visita ao Japão no início do ano, que estudasse o caso.
Mas o Japão decidiu não esperar uma solução mais diplomática e optou por entrar com a queixa dentro de um mês.
O funcionário afirmou que o governo japonês deve entrar com processos semelhantes na OMC contra Argentina e Indonésia.
Ambos os países possuem políticas parecidas com a brasileira de proteção ao setor de autopeças.
Quotas
Ontem o Japão acertou com a União Européia (UE) uma nova quota de exportação de veículos.
O país poderá exportar à UE 1.066.000 carros em 1996.
Pela primeira vez em três anos a quota diminuiu devido ao fraco desempenho das vendas japonesas aos países da UE no ano passado (base de cálculo para 1996).

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