São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 1996 |
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Stephanes admite aposentadoria maior
PAULO SILVA PINTO
Ele disse que técnicos do ministério e da Força Sindical vão se reunir para definir índice de reposição. O presidente da central sindical, Luiz Antônio Medeiros, encontrou-se ontem à tarde com Stephanes e reivindicou um aumento de 47,68% em todas as aposentadorias para recuperar perdas que ocorreram entre janeiro de 90 e maio de 94. Apesar da disposição de conversar, o ministro não explicou como pagaria o possível aumento. Segundo ele, a aplicação hoje do índice de 47,68% "ou de qualquer um é impraticável" porque "o equilíbrio das contas (da Previdência) é extremamente frágil. Mas não quero falar em dinheiro antes de se definir o índice". Um dos pontos a ser discutido, segundo Stephanes, é se a referência a ser tomada é do mês do benefício ou do dia de pagamento. "Um dos sócios que a Previdência tinha era a inflação. Qualquer aumento acabava em dois meses. Agora é necessário tomar cuidado (com os aumentos) porque leva anos para 'comer"'. A Força quer também no mês de maio a reposição total da inflação dos últimos 12 meses, estimada hoje, por projeção, em 18% a 20%. Stephanes disse que "está em discussão como será este reajuste". Medeiros afirmou ter ouvido do ministro que ele é favorável ao reajuste e que vai defender isso no governo. A questão deve ser resolvida até 15 de abril. O aumento custaria R$ 500 milhões mensais ao caixa da Previdência. Parte da equipe econômica defende que a inflação não seja repassada integralmente. Stephanes teme que os aposentados acabem conseguindo isso na Justiça. Para os ministros José Serra (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda), o ideal é que não seja concedido nenhum aumento em maio. Além de economizar dinheiro da Previdência, isso contribuiria para a desindexação (fim de aumentos automáticos pela inflação). Uma vitória do governo nesta linha foi a não concessão de reajuste aos funcionários públicos em janeiro, em sua data base. Os ministros afirmam que a desindexação é indispensável para a consolidação do Plano Real e o fim da "memória inflacionária". Maternidade Luiz Antônio Medeiros quis também esclarecer uma dúvida técnica: se com a reforma da Previdência aprovada pela Câmara (que passa ainda pelo Senado) os quatro meses de licença maternidade contam como tempo de contribuição. Stephanes disse que os quatro meses contam como tempo de contribuição, como se as mulheres estivessem trabalhando. Texto Anterior: Governo vai facilitar a renegociação Próximo Texto: Aviso prévio só com acordo, prevê Paiva Índice |
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