São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 1996
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Criminalidade se combate com eficiência

JOSÉ AFONSO DA SILVA

A polícia não deve ser violenta. Deve ser firme e efetiva para levar os criminosos às barras dos tribunais.
É com esse espírito que desde setembro de 1995 o Comando de Policiamento Metropolitano criou um programa que afasta por seis meses os policiais envolvidos em ocorrência com morte. Não se trata de punição, mas sim de garantir estabilidade emocional para que continue exercendo sua profissão.
Nos seis meses do Proar (Programa de Acompanhamento de Policiais Envolvidos em Ocorrência de Alto Risco) os números são muito positivos.
A média mensal de civis mortos pela PM caiu de 37,75, nos meses de 1994 em que não havia programa, para 13,8. É um número alto. Nosso objetivo é que não haja mais mortes.
Polícia é para prender e não para matar, e isso pode ser feito desde que o policial não seja estimulado para a morte, mas sim para a prisão. Alguns críticos do programa argumentam que agora a polícia faz corpo mole.
Isso não é verdade. Durante o programa 83 civis foram mortos contra 100 feridos, isto é, pela primeira vez em muitos anos o número de feridos supera o de mortos, o que é a prática nos países de Primeiro Mundo e mostra que é possível diminuir a violência aumentando a eficácia da polícia.
A polícia está atendendo aos chamados da população mais rapidamente. Nos seis meses de funcionamento do Proar, a Polícia Militar conseguiu chegar em menos de dez minutos ao local das ocorrências em 57,5% dos casos, quando no mesmo período do ano anterior esse número era de 44,85%.
A polícia também está prendendo mais gente: foram 3.627 prisões durante o programa, contra 3.532 no período anterior. E está resolvendo mais ocorrências: de 64.895, durante os meses em que não havia programa, subiu para 74.093.
Em 14 meses a polícia efetuou 8.200 prisões, o que desfaz a afirmativa de que a polícia está de braços cruzados. Durante o Carnaval, apesar do número de homicídios ter sido recorde, a Polícia Militar atendeu a 650 ocorrências que não eram de sua competência, realizando inclusive quatro partos.
Nos meses de setembro a novembro, quando o programa já estava em andamento, o número de homicídios foi inferior à média do ano, o que desmonta o argumento de que o programa poderia ser responsável pelo aumento da criminalidade.
Os que defendem essa tese não suportam um governo democrático, que busca a resolução dos problemas sociais sem utilizar métodos autoritários. A pena de morte não é permitida no Brasil e a polícia não deve ser motivada para realizá-la ao arrepio da lei.
Os defensores das práticas violentas e autoritárias já tiveram a oportunidade de tentar fazer valer suas teses e fracassaram. Em Nova York a polícia tem conseguido diminuir os índices da criminalidade e, ao mesmo tempo, reduzir drasticamente a violência policial. Esse é o objetivo do governo Covas.

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