São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 1996
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QUEIMANDO ÓLEO

Quando um veículo consome muito combustível, espera-se ao menos que seu desempenho seja expressivo. Não é, ao que parece, o que ocorre com a Justiça do Trabalho no Brasil.
Em 95, a dotação orçamentária destinada somente a essa instância (R$ 1,54 bilhão) correspondeu a 48% do orçamento total para o Poder Judiciário federal. O valor é superior ao que foi gasto durante o ano com rodovias federais (R$ 1,39 bilhão) e quase iguala os gastos com assistência social (R$ 1,59 bilhão).
Claro que a comparação é significativa apenas em termos relativos. Todos sabem do péssimo estado das rodovias nacionais. E a horda de desassistidos por esse Brasil afora não deixa dúvidas de que é bastante precária a assistência governamental.
O fato é que o elevado custo da Justiça do Trabalho no país, decorrente em boa parte de sua participação obrigatória na solução de conflitos entre patrões e empregados, leva inevitavelmente a indagar se o benefício haurido por sua mediação está à altura tanto do elevado valor de seu custeio quanto das atuais demandas no setor. E tudo indica que a resposta é negativa. Estudos mostram que tramitam hoje no país aproximadamente 2 milhões de processos, a um custo unitário de R$ 750,00.
A adoção de uma legislação de caráter nitidamente paternal dizia respeito a determinadas condições do mercado de trabalho nas décadas de 30 e 40, que atualmente não se verificam mais. Seu caráter intervencionista, além de oneroso, tem-se revelado um obstáculo a que o mercado de trabalho funcione com maior liberdade para resolver, dentre outros problemas, o sério desafio do desemprego neste fim de século.
É imperiosa uma modernização das relações de trabalho, capaz de abrir espaço para a negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores. Urge, pois, reformar esse motor que consome muito combustível, queima óleo e anda pouco.

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