São Paulo, quinta-feira, 4 de abril de 1996
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Líder do governo quer reduzir CPMF

Rigotto apóia a cobrança

DANIELA PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do governo no Congresso, Germano Rigotto (PMDB-RS), disse ontem que apóia a redução do percentual da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
A emenda deve ser votada na terça-feira pela comissão especial. Pela proposta do governo, a cada emissão de cheque ou saque em conta corrente ou poupança seria descontado 0,25% sobre o valor da movimentação.
Os recursos arrecadados, estimados em R$ 6 bilhões, seriam usados para complementar o Orçamento da Saúde em 1996.
Rigotto considera que o percentual da CPMF não deve ser igual ao usado à época do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras).
Naquele momento, a inflação alcançava os 40% ao mês. Atualmente, os índices mensais têm sido menores do que 1%.
"A contribuição é fundamental. No entanto, deve ser levado em consideração que o percentual hoje representa muito mais do que quando tínhamos uma inflação alta. A própria emenda admite que o valor seja até 0,25%, ou seja, pode ser menos do que isso", afirmou.
Sem perceber
Na avaliação do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), mesmo no auge no Plano Real -quando a inflação era praticamente zero- os correntistas não "perceberam" a cobrança da contribuição.
"No sexto mês do Real, o IPMF era cobrado, e ninguém se dava conta. A mesma coisa deve acontecer agora. Não há necessidade de rever o percentual", afirmou o deputado.
O relator da emenda na comissão especial, deputado André Puccinelli (PMDB-MS), vai apresentar seu parecer na terça-feira.
Na opinião de Perondi, integrante da comissão, a votação deve acontecer no mesmo dia.
Caso aprovada, a emenda vai à votação no plenário da Câmara. O Senado já aprovou a proposta e estabeleceu, como limite, os 0,25%.

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