São Paulo, quinta-feira, 4 de abril de 1996
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Fecombustível pode acionar o Confaz

DA SUCURSAL DO RIO

A Fecombustível (federação que representa os postos) vai entrar na Justiça, caso o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) não determine que a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis passe a ser feita diretamente nos postos.
Foi o que disse ontem o presidente da entidade, Luiz Gil Pereira Siuffo.
Segundo ele, a cobrança do imposto sobre as refinarias ou distribuidoras aumenta a sua base de cálculo.
Siuffo disse que os governos estaduais são oportunistas por aumentarem a alíquota do ICMS de 13% para 28%. Segundo ele, isso aumenta em 4% os custos.
O presidente da Fecombustível revindica também que o Confaz reveja a decisão de elevar essa alíquota.

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