São Paulo, quinta-feira, 4 de abril de 1996 |
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Cálculo do ICMS muda
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Secretaria de Acompanhamento Econômico faz hoje reunião com representantes do órgão técnico do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para alterar a forma de cálculo do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre os combustíveis.No último dia 22, o Confaz alterou a base de cálculo desse imposto, o que, em alguns Estados, resultou em aumento de até 4% nos preços de álcool e gasolina. Antes, o imposto era recolhido pelas distribuidoras tomando como base o preço tabelado. Com a liberação, as distribuidoras passaram a calcular o imposto com base em um lucro presumido dos postos. Esse lucro era de 13% no caso da gasolina e de 30% no do álcool. Placa grande O governo vai obrigar os postos a exibir preços de combustíveis em placas com letras grandes, que possam ser vistas pelos motoristas sem sair dos carros. Texto Anterior: Postos são ameaçados com multas Próximo Texto: Fecombustível pode acionar o Confaz Índice |
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