São Paulo, sexta-feira, 5 de abril de 1996
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Estatal tem o maior índice de aumento

HELCIO ZOLINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Justiça constatou que a própria BR, pertencente à Petrobrás, tem sido, entre todas as outras distribuidoras de combustíveis e derivados de petróleo, a empresa que tem apresentado os maiores índices de aumento.
Segundo a Folha apurou, a BR teria majorado seus preços em até 22%, forçando os postos revendedores dos produtos Petrobrás a repassar as maiores altas para os consumidores.
A Folha apurou ainda que a liberação dos preços dos combustíveis tem sido criticada no interior do próprio governo FHC.
As críticas são dirigidas aos técnicos, que não previram os efeitos práticos da medida e não atentaram para o fato de a liberação estar saindo praticamente junto com o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Decidido no último dia 22 pelo Confaz (conselho dos secretários de fazenda dos Estados), o imposto subiu de 13% para 28%.
Além disso, os técnicos do Ministério da Justiça têm dúvidas se pode existir livre concorrência entre os postos, já que eles são obrigados a adquirir os produtos que comercializam de um fornecedor exclusivo.
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) tem recebido denúncias de abusos de preços de todo o país. As maiores altas têm ocorrido no Rio Grande do Sul, onde os aumentos dos preços das distribuidoras chegam a 21%.

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