São Paulo, sábado, 6 de abril de 1996 |
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Malan defende imposto sobre a gasolina
VALDO CRUZ; FERNANDO RODRIGUES
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse à Folha que a criação de um novo imposto pode ser a alternativa para manter o subsídio à produção do álcool combustível. Segundo ele, a "forma limpa" e transparente de bancar a produção do álcool "é pensar na idéia de um imposto". Malan lembra que essa proposta teria de contar com a aprovação da sociedade, "expressa no Congresso". A idéia de criação de um "imposto ambiental ou ecológico" para financiar um combustível menos poluente conta com o apoio de outros dois ministros, Dorothea Werneck (Indústria e Comércio) e Gustavo Krause (Meio Ambiente). O imposto seria cobrado sobre a gasolina. Ou seja, o consumidor de gasolina financiaria o álcool. Malan disse que o governo e a sociedade têm nove meses para discutir o futuro do Proálcool. Troca de modelo É que o governo baixou uma portaria fixando a data de 1º de janeiro de 97 para acabar com o modelo atual de subsídio -a Petrobrás compra o álcool dos produtores a um preço acima do que revende às distribuidoras. A estatal diz que acumulou, no primeiro trimestre deste ano, um prejuízo de R$ 400 milhões com o subsídio ao álcool. Malan afirma que "não é usando a Petrobrás" que o governo continuará a bancar a produção de álcool. O ministro destacou que a sociedade tem de discutir o subsídio de forma diferente do que na época da criação do Proálcool. O programa surgiu como uma opção à gasolina diante da alta no preço do petróleo, nos anos 70. Hoje, segundo Malan, o debate seria: o custo de produção do álcool é superior ao da gasolina, mas, por "razões ambientais e de preservação do patrimônio tecnológico", o país deve subsidiar o combustível menos poluente. Malan não concorda com as críticas feitas ao governo por causa dos subsídios. "Os europeus subsidiam a agricultura, os japoneses e os americanos também." Transparência O ministro defende, porém, que o subsídio seja discutido de "forma transparente, que a sociedade saiba que se decidiu subsidiar a agricultura, com recursos orçamentários". O objetivo do governo, revela Malan, é envolver o Congresso e os Estados, principalmente os maiores produtores (São Paulo, Alagoas e Pernambuco), no debate sobre o futuro do Proálcool. "Não há nada que impeça o Estado de São Paulo de tomar uma decisão: as frotas oficiais terão de ser movidas a álcool", sugere. Texto Anterior: Surge "cultura da concorrência" Próximo Texto: Sindicalista acusa grupo rival de furtar carro Índice |
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