São Paulo, domingo, 7 de abril de 1996 |
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Orçamento é eixo da campanha gaúcha
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
O PT, que implantou o sistema em 1989, com o ex-prefeito Olívio Dutra, usará o orçamento participativo como principal bandeira. Essa decisão foi reforçada depois que a ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a inovação entre os 40 projetos de todo o mundo que serão mostrados na Conferência Habitat, sobre questão urbana, em junho, na Turquia. O orçamento participativo foi um fator que contribuiu em muito para a segunda vitória consecutiva do PT em Porto Alegre, em 1992, com o atual prefeito Tarso Genro. A reeleição petista foi um fato inédito, tratando-se de uma capital. Terceira vitória O candidato que tentará dar a terceira vitória para o PT gaúcho será escolhido no dia 14 de abril. A indicação é disputada pelo vice-prefeito Raul Pont, o deputado federal José Fortunatti e o vereador Clóvis Ilgenfritz. Pont, da Democracia Socialista, tendência à esquerda no espectro petista, também é secretário do governo e presença constante nas reuniões do orçamento participativo, o que o torna mais popular que os outros concorrentes, conforme atestam as pesquisas Datafolha publicadas sobre as eleições. Fortunatti, do PT Amplo e Democrático, tendência à direita no PT, disse reconhecer que "pesa" o fato de Pont ser mais conhecido. O deputado tenta recuperar terreno, indo com mais assiduidade às reuniões sobre o orçamento. Ilgenfritz é autor de um projeto de lei que garante a continuidade do modelo, independentemente do partido que ganhar a eleição. Desde quando foi implantado pelo ex-prefeito Olívio Dutra (PT), em 1989, o orçamento participativo já definiu investimentos de mais de US$ 700 milhões. O sistema possibilita à população escolher as obras que vão constar do plano de investimento. São realizadas as plenárias regionais, como são chamadas as reuniões que ocorrem em 16 zonas da capital, e as plenárias temáticas, voltadas para questões da cidade, como transporte, saúde, educação etc. Nessas reuniões é que surgem as reivindicações populares. As obras projetadas pela prefeitura, exceção feita às de manutenção de conservação, também são submetidas ao orçamento participativo, que pode vetá-las. No ano passado, mais de 14 mil pessoas participaram das reuniões coordenadas pela prefeitura. A Câmara de Vereadores criou uma comissão especial para analisar a "institucionalização" do orçamento participativo, o que coincide com a idéia de Ilgenfritz. Câmara esvaziada Na opinião de alguns vereadores, o orçamento participativo esvaziou a Câmara, na medida em que a população pode encaminhar diretamente suas reivindicações. Para o PT, o sistema rompeu com uma tradição clientelista, tornando o orçamento transparente. O pré-candidato do PDT à prefeitura, deputado estadual Vieira da Cunha, disse que defenderá a continuidade do orçamento participativo na campanha eleitoral, se sua indicação for confirmada. O presidente do diretório municipal do PMDB -que ainda não tem pré-candidato-, Sebastião Melo, 37, disse ser a favor, em tese, ao sistema. Ele diz que o PT usa o sistema de forma "eleitoreira e propagandística". Texto Anterior: Antes tarde...; Antes nunca...; Ora veja, isto é... Próximo Texto: Veja como funciona Índice |
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