São Paulo, domingo, 7 de abril de 1996 |
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500 presídios estão sob risco de rebelião
ANTONIO ROCHA FILHO
Nesses locais, segundo especialistas em segurança pública, a qualquer momento podem estourar rebeliões como a que viveu o Cepaigo (Centro Penitenciário Agroindustrial de Goiás), a 30 km de Goiânia, sob a liderança do assaltante Leonardo Pareja. Lá, os presos mantiveram reféns por 151 horas e 25 minutos. O censo penitenciário nacional, feito pelo Ministério da Justiça, aponta que, em 1994 (última estatística concluída), havia no país 129.169 presos distribuídos em 511 penitenciárias e presídios. O número de vagas no sistema era de 59.954, com média de dois presos por vaga e um déficit de 69.215 lugares. As projeções de especialistas para o censo de 95, não são animadoras. O número de presos deve se manter em torno de 130 mil e o déficit de vagas próximo aos 70 mil. Sudeste A situação de superlotação, a principal causa de rebeliões, é mais grave nos estabelecimentos penitenciários da região Sudeste, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. O Sudeste detém 60% do contingente de presos do Brasil. No último dia 27 de março, as prisões do Estado de São Paulo abrigavam 32.104 detentos, em um espaço onde, teoricamente, caberiam 23.290. A Casa de Detenção de São Paulo, o presídio paulista mais superlotado, chega a ter uma ocupação 94,5% acima de sua capacidade: 6.323 presos para 3.250 vagas. Nos demais presídios, a ocupação média é de 30% a 40% acima da capacidade. A situação é ainda mais grave nas delegacias e cadeias públicas paulistas, onde vivem hoje irregularmente 28 mil presos, segundo o secretário estadual da Administração Penitenciária de São Paulo, João Benedicto de Azevedo Marques, 57. Marques calcula que há 30 mil pessoas com mandado de prisão expedido no Estado. Se somarmos esse número aos 28 mil presos de cadeias e delegacias e aos cerca de 9.000 em excesso nas penitenciárias, chegamos ao déficit de 67 mil vagas no sistema prisional paulista. "Seria necessário construir mais 100 estabelecimentos", diz Marques. Se por um lado os sistemas prisional e judicial do Sul e Sudeste do país são mais bem aparelhados, por outro a delinquência nas demais regiões é bem menos violenta. "As prisões e o Judiciário têm menos recursos no Norte e Nordeste, mas os criminosos mais violentos e organizados estão no Sul e Sudeste", afirma Marques. O advogado criminalista Luiz Flavio D'Urso, presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, diz que é necessário haver uma mudança de mentalidade. Segundo ele, o Brasil aprendeu a pensar em termos de cadeia. "Mas a pena de restrição de liberdade faliu no mundo. A média internacional de presos que reincidem no crime é de 70%. No Brasil esse número chega a 90%", diz o presidente do conselho penitenciário paulista. O investimento em novos presídios deve pensar em estabelecimentos com menor número de detentos. A maioria dos estabelecimentos penais brasileiros tem mais de 200 presos. "É um grau de pressão muito grande para causar uma explosão em fuga ou rebelião. A experiência mundial mostra que pequenas unidades são mais administráveis e obtêm melhores resultados na recuperação dos presos", diz D'Urso. Texto Anterior: Pecados são válidos hoje Próximo Texto: O sistema prisional brasileiro Índice |
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