São Paulo, domingo, 7 de abril de 1996 |
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O sistema prisional brasileiro Segundo o censo penitenciário de 94 Número de presos 129.169 (média de 88 por 100 mil habitantes) Sexo . Masculino - 96,31% . Feminino - 3,69% Idade 53% têm menos de 30 anos Cor 43% são negros e mulatos Escolaridade 87% não completaram o 1º grau Renda 95% dos presos são considerados pobres 85% não têm condições de contratar um advogado Filhos 31,7% têm pelo menos um filho Reindicidência 35% dos presos são reincidentes em crimes Situação na Justiça . Condenados cumprindo pena regularmente em estabelecimentos penais - 69.129 (53,5%) . Condenados cumprindo pena irregularmente em delegacias ou cadeias públicas - 22.301 (17,3%) . Presos provisórios da Justiça em presídios - 12.468 (9,6%) . Presos provisórios da Justiça em delegacias de polícia - 20.653 (16%) . Presos com situação (condenado ou provisório) não identificada - 4.618 (3,6%) Estabelecimentos . Número de estabelecimentos penais (penitenciárias e cadeias públicas) - 511 . Vagas - 59.954 . Média - 2 presos por vaga . Déficit de vagas - 69.215 . Número de rebeliões - 1 por dia . Índice de fugas - 2 por dia . Estabelecimentos em situação precária - 188 . Estabelecimentos em construção - 32 . Estabelecimentos necessários para acabar com a superlotação - 330 . Custo da construção de um estabelecimento prisional para 500 presos - US$ 8 milhões . Custo de cada vaga no sistema - US$ 16 mil . Custo médio de manutenção de um preso - 3,5 salários mínimos por mês . Mandados de prisão expedidos e não-cumpridos - 275 mil . Presos sem nenhuma atividade na prisão - 55% . Relação entre nº de presos e funcionários - 3,5 presos por funcionário Crimes . Número - 1 milhão por ano, em média . Crimes mais praticados: Roubo - 33% Furto - 18% Homicídio - 17% Tráfico de drogas - 10% Lesão corporal - 3% Estupro - 3% Estelionato - 2% Atentado violento ao pudor - 2% Extorsão - 1% Reclamações mais frequentes dos presos: . Lentidão da Justiça . Falta de assistência jurídica . Assistência médica deficiente . Má qualidade da alimentação Mortes violentas no sistema . Homicídios - 131 (a cada 59 homicídios no Brasil, 1 ocorre na prisão) . Suicídios - 51 (a cada 10 suicídios no país, 1 ocorre na prisão) Entre os presos 28% têm histórico de envolvimento com drogas/entorpecentes Fontes: conselhos Nacional e Estadual de Política Criminal e Penitenciária Texto Anterior: 500 presídios estão sob risco de rebelião Próximo Texto: O sistema prisional do Estado de SP Índice |
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