São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 1996
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Escolas ficam sem verba da merenda

IRINEU MACHADO

IRINEU MACHADO; ELZA PIRES DE CAMPOS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

71% das cidades do país não receberam repasse federal, que daria para comprar 384,6 milhões de refeições

ELZA PIRES DE CAMPOS
As escolas de pelo menos 3.200 cidades -71% dos municípios de todo o país- estão desde o início do ano sem repasse de verba federal para compra de merenda.
Essas cidades ou têm dívidas com a União e, pela legislação, não podem receber recursos federais, ou não teriam prestado contas dos gastos com merenda durante 95.
Além dos municípios, 16 Estados estão com as verbas bloqueadas. Do orçamento de R$ 120 milhões para a compra de alimentos no primeiro trimestre, a FAE (Fundação de Assistência ao Estudante, órgão do Ministério da Educação) mantém em caixa R$ 50 milhões.
Esse valor seria suficiente para comprar 384,6 milhões de refeições a R$ 0,13 cada (média por dia que Estados e municípios recebem por aluno matriculado na rede pública durante um ano letivo).
Em um município da Paraíba, a falta de merenda já provocou, nos primeiros dias de aula, uma evasão em torno de 30% nas escolas da zona urbana e de 40% na zona rural. Na menor cidade de São Paulo, a prefeitura está remanejando verbas para manter a merenda. No Maranhão, as escolas de 110 municípios estão sendo abastecidas com estoque e verbas de 95.
'O oposto'
O diretor de Merenda Escolar da FAE, Antonio Faleiros Filho, 48, negou que possa haver "entraves burocráticos" na fundação que estariam atrasando a aprovação das contas de alguns municípios. "Acontece o oposto. No início do ano, tínhamos R$ 40 milhões e não tínhamos para quem repassar, por causa da inadimplência", disse.
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, confirmou o bloqueio e disse que não há "restrição". "Só os municípios inadimplentes não estão recebendo."
Hoje o repasse de recursos para a merenda escolar é feito das seguintes maneiras, dentro do programa de descentralização: o dinheiro vai direto para os Estados, que compra e distribuiu a merenda, ou então repassa os recursos direto aos municípios. Outra maneira é o repasse para a escola para que a própria diretoria compre a merenda.
A Folha realizou uma pesquisa nos computadores da FAE em busca dos municípios inadimplentes. Em 30 municípios pesquisados, a maioria teve o repasse suspenso porque não prestou contas do dinheiro recebido em 95. Alguns municípios tiveram o convênio com a fundação suspenso porque teriam comprado os alimentos com preços superfaturados.

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