São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 1996 |
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Aumento em SP deveria ser menor, diz Fazenda
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O aumento da gasolina em São Paulo deveria ser cerca de três pontos percentuais menor do que no resto do pais, devido à redução do ICMS sobre combustíveis cobrado no Estado.Técnicos do Ministério da Fazenda estimaram ontem, em reunião com representantes do setor, que o aumento justo deveria estar abaixo de 7%, e não ficar entre 10,91% e 14,38%, como está sendo cobrado na maior parte das bombas do Estado. Os postos de combustíveis e distribuidoras sustentam que estão repassando impacto do reajuste de 14,5% concedido pelo governo à Petrobrás -mas na realidade o impacto sobre o preço final seria de apenas 9,08%. Como houve redução de 2,9% no ICMS cobrado em São Paulo, o aumento deveria ser menor que 7%. A Petrobrás recebia R$ 0,2697 por litro de gasolina vendida às distribuidoras. O governo aumentou essa margem em 14,5%, passando-a para R$ 0,309. Assim, a diferença entre o preço antigo e o novo é de apenas R$ 0,0393. Sobre esse valor, incidiria 25% de ICMS, calculado "por dentro". Assim, o aumento à Petrobrás, incluindo a taxação, representaria um acréscimo no preço final da gasolina de apenas R$ 0,0524. Esse valor deveria ser somado ao preço "antigo". Assim, a gasolina em São Paulo deveria passar de R$ 0,577 para R$ 0,6294. A esse valor deveria ser acrescidos PIS, Cofins e correções referentes à mistura do álcool. Assim, o preço ao consumidor subiria para R$ 0,636. Mas, sobre esse valor, os postos e distribuidoras deveriam descontar o ICMS menor cobrado em São Paulo, o que reduziria em 2,9% o preço final. Assim, o preço da gasolina deveria ser de R$ 0,6175. Como os postos de São Paulo estão cobrando entre R$ 0,64 e R$ 0,66 em São Paulo, o ganho adicional é entre 5,9 e 8,48 pontos percentuais. A redução do ICMS se deve à modificação na base de cálculo. O imposto, antes cobrado sobre a margem de lucro, passou a incidir sobre o lucro presumido. Texto Anterior: Pecuaristas querem retratação de Vieira Próximo Texto: BC muda minibanda; BM&F tem recorde Índice |
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