São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 1996 |
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Dez projetos captam 46,8% dos recursos
ELVIS CESAR BONASSA
Esses dados são resultado da análise do relatório final de captação de recursos de patrocínio, elaborado pelo Ministério da Cultura. A Lei Rouanet dá desconto em Imposto de Renda para pessoas físicas ou jurídicas que invistam em cultura. Durante 95, foram captados por esse mecanismo R$ 56,5 milhões, equivalentes a 68.176.750 Ufirs (Unidade Fiscal de Referência), segundo o ministério. Os dados finais, compilados em 29 de fevereiro, apresentam um quadro de concentração de recursos menor do que os dados disponíveis em 31 de janeiro. Naquela data, segundo reportagem da Folha de 2 de março, os 10 maiores projetos apareciam concentrando 54% dos recursos. Fora de prazo A alteração do percentual se deve a comunicações de patrocínio enviadas ao ministério no mês de fevereiro, de acordo com informações da Secretaria Nacional de Apoio à Cultura do MinC. Com essas comunicações, o valor total dos patrocínios aumentou, diminuindo proporcionalmente a participação percentual dos dez maiores captadores. As comunicações feitas em fevereiro estão fora do prazo previsto em decreto presidencial, mas são aceitas pelo ministério. A legislação determina expressamente que a concessão de patrocínio deve ser comunicada em cinco dias úteis: "Os beneficiários comunicarão ao Ministério da Cultura os aportes financeiros recebidos, em cumprimento ao cronograma de desembolso aprovado, no prazo de cinco dias úteis após efetivada a operação" (art. 30 do Decreto 1.494, de 17/05/95). Além da tabela com todos os projetos que captaram recursos em 95, o ministério divulgou dados sobre o ano de 94 para mostrar que a concentração de recursos em poucos projetos está diminuindo. Segundo esses dados, a concentração de recursos nos 20 maiores projetos teria caído de 83,4% em 94 para 47% em 95. Os dez maiores projetos concentrariam, em 95, apenas 41% dos recursos. Para chegar a esses números, no entanto, em vez de listar os projetos que conseguiram mais recursos em cada ano, o ministério considerou a ordem dos projetos que possuíam os maiores orçamentos, independente do valor captado. Desse modo, colocou no topo da lista dos maiores projetos de 95 a construção do Novo Teatro São Paulo. Embora tenha um orçamento de R$ 13,47 milhões (16,25 milhões de Ufirs), esse projeto conseguiu apenas R$ 208,35 mil (251 mil Ufirs) e não está entre os maiores beneficiados. Para ficar em dois exemplos entre muitos, Brasil in Concert e a temporada lírica do Teatro Cultura Artística conseguiram cada um em torno de R$ 360 mil. Para 94, o ministério usou a mesma metodologia: apresentou a lista dos 20 maiores orçamentos, não dos projetos que conseguiram mais recursos. Comparações Com a ressalva de que os dados de 94 são parciais, a comparação em termos de recursos obtidos é: em 94, os dez maiores projetos ficaram com 76,8% dos recursos; em 95, com 46,8%. Se forem considerados os 20 maiores projetos, os números passam para 83,4% em 94 contra 58,4% em 95. A principal razão para a queda de concentração foi o aumento do valor total captado de um ano para outro. Em 94, a captação total foi de R$ 15,1 milhões, contra os R$ 56,5 milhões do ano passado. Texto Anterior: Coluna Joyce Pascowitch Próximo Texto: 'Acontece o oposto do que diz a reportagem' Índice |
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