São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 1996 |
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'Acontece o oposto do que diz a reportagem'
RUI NOGUEIRA
"Os projetos listados são os 20 maiores segundo o que eles captaram", disse, exemplificando com o caso do projeto "Novo Teatro de São Paulo". Segundo Moisés, "o percentual captado (pelo projeto) foi 0,4% do total captado (por todos os projetos) em 95." Moisés contesta a reportagem da Folha, publicada em 2 de março, sobre a concentração de recursos em alguns projetos. Pelo balanço do ministério, os dez maiores projetos captaram, em 95, 41% e não 54%. "Não se pode fazer uma observação de concentração no ar, mas em relação ao ano anterior, ou cinco anos anteriores. Se pegarmos cinco anos, o resultado vai ser mais forte ainda em termos de desconcentração." Citou o percentual de 37% captado pelo Espaço Cultural Itaú em 94. "A captação em 95 correspondeu a 11%. Ainda é alto, mas desconcentrou imensamente. Está acontecendo o oposto do que diz a reportagem." Na sua opinião, importantes são os números sobre o uso da lei. O total anual de projetos apresentados "pulou de 458 para mais de 1.200". Ele atribui esse aumento à percepção das empresas, do mercado e dos artistas de que o ministério agora "demora pouco para aprovar os projetos" -em média, 35 dias, contra até 150 anteriormente. Segundo o secretário, os recursos no mecenato aumentaram de "R$ 14,5 milhões, em 94, para mais de R$ 56 milhões em 95". Moisés diz que a lei não determina que o patrocínio precisa ser comunicado em cinco dias. A instrução normativa diz, no artigo 8º, que o beneficiado "deverá" encaminhar a comunicação "no prazo de cinco dias". Na interpretação do secretário, a instrução não é superior à lei -que não obriga a fazer a comunicação- e ela é apenas "uma recomendação". "O que as empresas têm de fazer é abrir uma conta para cada projeto e depositar o dinheiro até 31 de dezembro", diz. "Não faz sentido punir o autor do projeto porque houve um atraso na comunicação". Texto Anterior: Dez projetos captam 46,8% dos recursos Próximo Texto: Tramontina lança livro sobre TV Índice |
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