São Paulo, sábado, 13 de abril de 1996 |
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Sarney diz que não há tempo para mudança
RAQUEL ULHÔA
O impedimento, segundo ele, é constitucional e não pode ser contornado. Em entrevista à Folha, Sarney criticou o comportamento do presidente Fernando Henrique Cardoso na condução da discussão sobre reeleição. Ele disse que o governo tem de discutir o assunto com a sociedade e os partidos e não "passionalizar" (tratar com paixão) o tema. Para Sarney, "não há justificativa" para iniciar neste ano a tramitação da emenda no Congresso. O único motivo seria beneficiar os atuais prefeitos, e isso é "impossível", porque a Constituição (artigo 16) proíbe qualquer alteração do processo eleitoral a menos de um ano da eleição. O senador defendeu o adiamento da tramitação da emenda para 97. Disse que a decisão sobre a reeleição tem de ser fruto de um "amplo consenso" e não pode ser tomada pelo governo "unilateralmente". Segundo o presidente do Congresso, o PMDB apoiará a candidatura de FHC em 98 se a reeleição for aprovada. Mais uma vez, Sarney negou que ele próprio seja candidato. "Não tenho essa compulsão. O PMDB apoiaria Fernando Henrique. Ele é um bom candidato", disse. Sarney cobrou de FHC um posicionamento claro sobre a reeleição, dando o pontapé para iniciar um amplo debate entre a sociedade e os partidos sobre o assunto. "Por enquanto, o presidente vem apenas dando sua opinião, como fez ontem (quinta-feira) aos prefeitos. Mas ele tem de dizer o que quer. O governo tem toda a autoridade e, sem essa posição, o assunto não deslancha", disse. Para Sarney, reeleição tem de ser fruto de um "profundo consenso", como ocorreu na Argentina, que aprovou a reeleição do presidente Carlos Menem. "Reeleição não é casuísmo. Mas ela não pode ser encarada como simples emenda constitucional, porque provocaria uma mudança profunda na situação institucional do país", afirmou o senador. O próprio Sarney evita dar sua opinião sobre a possibilidade de reeleição de presidente da República para "não perder a autoridade" na condução do tema. Ele afirma que o atual mandato (quatro anos) é curto demais para a conclusão de um programa de governo, mas aponta outra alternativa: a extensão do mandato "para cinco ou seis anos". Acha que se a emenda começar a tramitar neste ano, as reformas constitucionais serão prejudicadas. O senador citou o artigo 16, que fixa o prazo mínimo de um ano antes da eleição para que o processo seja alterado. Como a eleição para prefeitos será em 3 de outubro, acha que se "perdeu o motivo" para aprovar a reeleição já. "Não tem mais tempo para atingir os atuais prefeitos. E essa seria a única justificativa para deslanchar o assunto este ano. A melhor época é 97, quando a reeleição poderia ser debatida com mais tranquilidade", afirmou Sarney. Texto Anterior: Em campanha Próximo Texto: Reeleição é para a "platéia", diz Maluf Índice |
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