São Paulo, sábado, 13 de abril de 1996 |
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Fim de subsídio eleva diesel em até 7,2%
LUIZ ANTONIO CINTRA
Em algumas localidades, o preço do litro de diesel -que estava tabelado em R$ 0,41- pode cair. O governo federal vai informar na próxima semana aos órgãos de defesa do consumidor os preços que serão praticados. O custo do frete não será incorporado em todos os municípios. Nas regiões Sul e Sudeste, o subsídio deixa de existir nas cidades cuja distância da refinaria mais próxima seja de até 300 quilômetros. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do país, esse limite é menor: 150 quilômetros. A nova sistemática para o cálculo do preço do diesel foi divulgada ontem em uma nota assinada pelos ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, da Justiça e de Minas e Energia. A nota informa ainda que os Procons estaduais ficarão encarregados de divulgar semanalmente listas com o nome dos postos que estão praticando os menores preços. Tabela Após duas semanas da liberação dos preços da gasolina e do álcool, o governo federal constatou reajustes de até 28%. Isso deve reforçar a idéia de "tabelar" as margens de lucro dos postos, para que elas fiquem próximas das praticadas antes da liberação. A estratégia do governo federal, segundo a Folha apurou, vai ser a de "tabelar" as margens de lucro dos postos de combustíveis. Para tanto, o DNC já tem em mãos um levantamento das margens praticadas pelos postos antes da liberação dos preços. Essas margens, segundo o levantamento, variavam de 20% a 24%. A intenção é apurar, por meio das notas fiscais, qual é a atual margem de lucro que os postos. A partir desses dados, o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vai soltar uma norma técnica na semana que vem para auxiliar os Procons. Com isso, os Procons poderão então autuar os postos que aumentaram demais suas margens, aplicando multas diárias de até R$ 2,6 milhões. O governo também pretende ampliar a aplicação de multas nos postos que não tiverem placas informando os novos preços. O aumento médio dos combustíveis registrado no país, segundo as informações coletadas pela Sunab, foi de 12%. O mínimo registrado foi de 9% de aumento médio. Consciente de que está perdendo a batalha, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), convocou ontem uma reunião com outros órgãos federais para buscar alternativas jurídicas para o governo. Participaram do encontro, ontem, no Rio, representantes da Fazenda, do DNC (Departamento Nacional de Combustível), do Inmetro, de alguns Procons estaduais, da Sunab e do Ministério da Justiça. Texto Anterior: Preço do petróleo recua em NY Próximo Texto: Fiscalização usará correio Índice |
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