São Paulo, segunda-feira, 15 de abril de 1996 |
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Petrobrás não deve controlar gasoduto
MÁRCIO DE MORAIS
Obtido pela Folha, o documento sugere que a iniciativa privada passe a comandar o projeto, com o auxílio de uma usina termoelétrica movida a gás natural em São Paulo, cuja construção tem o apoio da Secretaria de Energia do Estado. Segundo o documento, assinado pelo secretário do Ministério, Mauro Marcondes Rodrigues, a iniciativa privada se valeria da construção da usina em São Paulo para viabilizar econômica e financeiramente o novo projeto. Rodrigues reconhece que, tal como planejado, o gasoduto "conta com apoio político mais amplo". Mas vê a proposta alternativa como uma fórmula para esvaziar as críticas "que um grande projeto do setor público suscita", citando nominalmente a reportagem da Folha "Supergasoduto é o Sivam da Petrobrás", publicada no último dia 5 de fevereiro. A reportagem revelou que técnicos da Petrobrás, do Banco Mundial e consultores internacionais apontam falhas no projeto. Monopólio Pelo modelo em vigor, a Petrobrás detém o controle do gasoduto, com 51% do capital votante da empresa que será constituída para operar o projeto e que está em fase final de formação -ainda depende de aprovação do Congresso. Este modelo prevê que a composição final da sociedade terá mais três grupos. O BTB terá 25% (formado pelo BHP australiana, a Tenneco Gas norte-americana e a British Gas, do Reino Unido). O consórcio YPFB (estatal boliviana) e Enron (EUA) terá outros 20%. E sócios privados brasileiros os restantes 4%. A análise de Rodrigues aponta as condições atuais -em especial a falta de regulamentação da emenda que quebrou o monopólio estatal de petróleo e de gás natural, exercido pela Petrobrás- como favoráveis à criação de um monopólio "de fato" pela empresa na região Sudeste. Isso porque o planejamento atual prevê apenas uma etapa do gasoduto, de 3.059 km -ligando Rio Grande (Bolívia) a Campinas (SP) e daí a Porto Alegre (RS). A estatal, segundo avaliação de Rodrigues, já ocupa todos os espaços do novo mercado de gás natural -produção, compra, transporte e distribuição. O documento demonstra que, sob esse ângulo, o gasoduto "afeta as expectativas de investidores nacionais e internacionais em relação à consistência do processo de abertura desses setores a uma participação mais ampla de capitais privados". Resistências Mas Rodrigues, subordinado ao ministro tucano José Serra (Planejamento), ressalta que poderão acontecer resistências políticas à mudança no plano original. "Eventuais alterações na condução do projeto certamente provocarão fortes reações da classe política e empresarial dos Estados do Sul", acentua, no documento. O gás é matéria-prima das indústrias de cerâmica, vidros e alimentos, fortemente estabelecidas nesta região. Estes segmentos planejam receber o gás boliviano. Texto Anterior: PFL deve receber adesão de um governador e cinco deputados Próximo Texto: Medida determina mudanças no projeto Índice |
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