São Paulo, segunda-feira, 15 de abril de 1996 |
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Dona de restaurante acha interdição 'esquisita'
ANTONIO ROCHA FILHO
O La Casserole (largo do Arouche, região central), existe há 42 anos. As principais irregularidades, segundo o Contru, seriam instalação elétrica inadequada, ausência de brigada de combate a incêndios e falta de sinalização de equipamentos de segurança e rotas de fuga. A Semab multou ainda o restaurante em R$ 1.974,50 por suposta falta de higiene no trato com alimentos e equipamentos. Marie-France Henry, 39, nega que o local tenha problemas de falta de segurança e de higiene, mas diz que vai realizar as obras. Leia trechos da entrevista. * Folha - Qual a sua versão para a interdição do La Casserole? Marie France Henry - Recebi a fiscalização de 14 pessoas da Semab e do Contru. A Semab deu algumas autuações. Uma delas foi porque o cabo de uma panela estava sujo. Outra porque o presunto cru que fica na entrada do restaurante estava exposto, mal-acondicionado. As outras autuações foram por problemas semelhantes. Folha - Isso provocou o fechamento do restaurante? Marie-France - Não. Segundo um dos responsáveis pela fiscalização da Semab esses problemas não configuram situação de fechamento do estabelecimento. Folha - E quanto ao Contru? Marie-France - O termo de interdição aponta vários problemas. Na legislação do Contru, é chamado local de reunião um estabelecimento que, em função de sua área, possa abrigar potencialmente mais de cem pessoas. Um local de reunião tem uma legislação de segurança específica. O Casserole, embora segundo a legislação tenha área para abrigar mais de cem pessoas, só tem lugares em mesas para cerca de 90. Um local de reunião tem de ter brigada de incêndio, sinalização de rotas de fuga e de quadros de forças e equipamentos de combate a incêndio. Folha - A senhora sabia que seu estabelecimento se enquadrava em um local de reunião? Marie-France - Não. Em 42 anos, nunca fomos comunicados por qualquer órgão da prefeitura que poderíamos ser enquadrados como local de reunião. Folha - A senhora considera o fechamento justo? Marie-France - Os fiscais chegaram e fecharam o restaurante em condições que, juridicamente, não ensejam o fechamento. Meu estabelecimento não apresenta riscos de segurança nem a clientes nem a funcionários. Tecnicamente, um estabelecimento só pode ser fechado quando oferece risco iminente à segurança, o que não acontece no Casserole. A situação justificaria, no máximo, notificação com prazo para as obras necessárias. Folha - Há duas semanas o Casserole ganhou um recurso na Justiça que cancela a suspensão que o restaurante tinha para dividir seu espaço em áreas para fumantes e não-fumantes, contrariando decreto municipal que proíbe o fumo em restaurantes. A senhora acha que a interdição pode ser algum tipo de represália? Marie-France - Não sei dizer se uma coisa tem a ver com a outra. Só acho esquisito que, dez dias úteis após a decisão da Justiça, apareça uma blitz de 14 fiscais e feche o restaurante por razões que não configuram risco à segurança. Folha - Qual o objetivo do restaurante com a ação na Justiça? Marie-France - Partiu de vários restaurantes a iniciativa de ir à Justiça para garantir a separação em áreas. Em nenhum momento os comerciantes pensaram em brigar com a prefeitura. Nós queremos apenas resguardar uma separação que permite a convivência entre fumantes e não-fumantes, que o bom senso consagrou em qualquer lugar do mundo. Infelizmente acabou virando uma guerra. Folha - A senhora já tinha passado por uma blitz semelhante? Marie-France - Há um mês houve uma blitz de Semab. Não foi constatado nenhum problema. Folha - O restaurante já tinha sido fechado alguma vez? Marie-France - Não. Nunca, em 42 anos. (ARF) Texto Anterior: Paralisia cerebral Próximo Texto: Lima ataca prostituição com fotografia Índice |
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