São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Comissão vota hoje emenda do aborto

Proposta de proibição total deve cair

DANIELA PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta de emenda constitucional que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro deve ser derrubada hoje pela comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise do assunto.
A emenda -defendida principalmente pelas bancadas católica e evangélica- desautoriza o aborto em situações já previstas no Código Penal Brasileiro -ou seja, se a gravidez colocar em risco a vida da mulher ou se for consequência de um estupro.
O relator da emenda na comissão, deputado Armando Abílio (PMDB-PB), deu parecer contrário à proposta. Em uma consulta informal feita pela Folha a quatro dos 17 integrantes da comissão, eles afirmaram que a tendência da maioria é acompanhar o relator.
O autor da proposta, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), membro da Assembléia de Deus, disse estar preparando uma nova emenda a ser apresentada ainda no primeiro semestre.
Foi convocada para amanhã a sessão do Congresso que vai discutir os vetos presidenciais a 33 projetos de lei, entre os quais 18 vetos parciais ao projeto que permite a laqueadura em hospitais da rede pública federal.

Texto Anterior: Chefe da Polícia Civil do RJ grava novela
Próximo Texto: Brasil acaba teste de 'vacina' anti-HIV
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.