São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 1996
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Dois pássaros voando

LUÍS NASSIF

Em 1994, postergaram-se as reformas estruturais em favor da eleição de Fernando Henrique Cardoso. Argumentava-se que, eleito presidente, as reformas sairiam com mais segurança.
Agora, tenta-se adiar novamente as reformas em nome da reeleição. Argumenta-se que, com oito anos de mandato, haverá mais tempo para que as reformas sejam implementadas.
Nada salvará as reformas do vácuo do segundo semestre -nem aprovação da emenda da reeleição, nem nada. E ninguém nega que o tema reeleição provocará um pandemônio geral, modificando a estratégia de alianças e dispersando energias.
É justo o país ter que aguardar mais um ano sem reformas, em nome de uma vã esperança?
Erramos
O programa de qualidade total do Tribunal de Contas do Município de São Paulo planeja reduzir o prazo médio de apreciação dos projetos de 180 para 90 dias -não para dois dias, como a coluna erroneamente colocou.
Minas
A propósito da nota "Minas quebrada", a coluna recebe os seguintes esclarecimentos do vice-governador e secretário de Planejamento Walfrido Mares Guia:
1) Nega que a folha de salários tenha aumentado em 80%. Em janeiro de 95, a folha bruta girava em torno de R$ 270 milhões. Em janeiro de 96 chegou a R$ 360 milhões; portanto, uma variação de 33%. Já em fevereiro de 96 caiu para R$ 344 milhões.
2) Foram concedidos aumentos de 10% para o conjunto de funcionalismo, 21% para a segurança pública e 60% para o magistério, objetivando atingir o piso nacional negociado dentro do "Pacto pela Educação".
3) O déficit orçamentário tem características estruturais profundas, diz Walfrido, e decorre do fim das receitas inflacionárias e do mecanismo de depreciação das despesas via inflação.
4) Ele aproveita para informar acerca do programa de qualidade implantado nas escolas mineiras -considerado o mais importante programa de qualidade em educação em todo o mundo.
Resposta:
1) A coluna equivocou-se nos números. Em lugar de aumento de 80% na folha, leia-se aumento de R$ 800 milhões no ano.
2) Com todas as boas justificativas para o aumento, não há dúvida de que houve superestimativa da receita tributária no ano passado.
3) Quanto ao programa de qualidade no ensino -um feito efetivamente extraordinário-, já foi abordado pela coluna e será objeto de novas abordagens.
Comunicações
O deputado Ney Lopes, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, solicita série de artigos da coluna -sobre a privatização das telecomunicações- para discussão pelos membros da comissão.

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