São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 1996
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Porto de Santos planeja cortar tarifas

MARCUS FERNANDES

MARCUS FERNANDES; SUZANA BARELLI
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Nova estrutura de taxas deve entrar em vigor a partir do próximo mês, segundo o plano da Codesp

A Codesp, estatal que administra o porto de Santos (SP), anunciou ontem um plano para reduzir as tarifas. Trata-se da primeira iniciativa nesse sentido desde 1934.
A tarifa de utilização do canal -uma espécie de pedágio cobrado dos navios que entram e saem do cais- cairia 34%, por exemplo.
As despesas com portos são componente do chamado "custo Brasil", o conjunto de entraves que reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
Para viabilizar a proposta tarifária, que deve entrar em vigor em maio, a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) estuda fazer demissão em massa.
O quadro de funcionários seria enxugado em 75%. Passaria dos atuais 6.000 para 1.500. Dessa maneira, segundo o estudo, a redução das tarifas não implicaria prejuízo para a empresa.
As propostas, baseadas em estudo da Universidade de São Paulo, ainda precisam ser aprovadas pelo CAP (Conselho de Autoridade Portuária), um colegiado que reúne representantes da prefeitura, empresários e trabalhadores. A próxima reunião será no dia 30.
Se o plano for aprovado, a Codesp reduziria gradualmente as tarifas nos próximos três anos à razão de 10% por semestre.
"A lógica nesses anos todos, desde 1934, não era comercial e sim política", disse o diretor financeiro da Codesp, Carlos Adegas.
Cautela
A iniciativa da Codesp foi recebida com otimismo cauteloso por parte da indústria responsável pelo comércio exterior.
Júlio Lattes, diretor de comércio exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), disse que a redução de tarifas ajudará as importações, mas ressalvou que o processo é lento.
"Precisamos de medidas rápidas. O porto de Santos tem perdido participação devido a seus altos custos", disse Lattes.
Com a nova política tarifária, a Codesp espera melhorar o sistema de arrecadação, aumentar o movimento de carga e descarga de mercadorias e, com isso, zerar o déficit financeiro, de R$ 25 milhões.
A tarifa de utilização do canal é de R$ 6,73 por tonelada. A partir de maio, poderá diminuir para R$ 4,43. Mesmo assim, continuará a ser a mais cara do Brasil. No porto de Vitória (ES), por exemplo, a taxa por tonelada é de R$ 2,53 e na Europa, em média, é de R$ 2,00.
Segundo Adegas, os trabalhadores que seriam atingidos pela demissão, em sua maioria da área da capatazia, podem ser transformados em avulsos, como os estivadores passando a receber seus salários de empresas privadas que passariam a administrar esse serviço.
O governador Mário Covas, que tem forte base eleitoral em Santos, não ligou de volta para a Folha para comentar o estudo.
A divulgação do plano para baratear o porto de Santos coincidiu com a transmissão do programa de rádio do presidente Fernando Henrique Cardoso, que tratou de comércio exterior. "O governo vem fazendo um esforço para aumentar a venda lá fora", disse.
"Hoje, 85% das nossas exportações dependem de apenas 18 setores da economia", afirmou FHC.

Colaboraram Suzana Barelli, da Reportagem Local, e a Sucursal de Brasília

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