São Paulo, sexta-feira, 19 de abril de 1996
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Advogado tenta desclassificar homicídio no caso Pacaembu

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma manobra jurídica pode livrar Adalberto dos Santos da condenação por homicídio doloso (intencional) no caso da morte do torcedor Márcio Gasparim.
Ontem, o advogado de Santos, Laerte Torrens, entrou com pedido de "habeas corpus" no Tribunal de Justiça de São Paulo, para que seu cliente aguarde o julgamento em liberdade.
O crime aconteceu durante batalha campal entre as torcidas de Palmeiras e São Paulo, em agosto passado, no Pacaembu.
As imagens da televisão mostram que Gasparim foi atingido na cabeça por, pelo menos, duas pessoas. Uma não foi identificada. A outra é Adalberto dos Santos.
Preso há quase oito meses, Santos foi acusado pelo homicídio.
Os laudos do Instituto Médico Legal e os exames do Hospital das Clínicas -para onde Gasparim foi levado, operado e morreu oito dias depois- divergem no que toca a identificar qual pancada foi decisiva na morte do torcedor.
Aí entra a manobra da defesa. Num processo criminal, cabe a quem acusa (a promotoria) provar que o réu cometeu o crime.
No caso, o advogado acredita que não há elementos que provem a culpa de Santos.
O objetivo é fazer com que seu cliente responda por outros crimes, mas não o de homicídio, cuja pena vai de 12 a 30 anos de prisão.
"Não temos como explicar ao povo que Adalberto é inocente. Ele deu pancadas, feriu pessoas, deu uma pancada em Gasparim e tem de ser condenado", disse Torrens.
"Só que ele não pode ser condenado por um ato que não praticou. Pode ser por rixa e lesões corporais, mas não por homicídio", afirmou, referindo-se a crimes com penas mais leves.
O advogado ainda espera que a promotoria apresente suas alegações, o que deve acontecer na semana que vem.

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