São Paulo, sábado, 20 de abril de 1996
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Déficit do Tesouro chega a R$ 5,3 bilhões

ALEX RIBEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As despesas do governo federal superaram as receitas em R$ 1,69 bilhão no mês passado, segundo anunciou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional.
Este resultado se refere ao conceito de caixa -gastos e receitas realizados durante o mês.
O déficit de caixa acumulado no primeiro trimestre de 1996 atingiu R$ 5,3 bilhões, ultrapassando em cerca de 30% o total dos 12 meses do ano passado, quando o déficit de caixa chegou a R$ 4,08 bilhões (em valores de dezembro).
Para o secretário do Tesouro, Murilo Portugal, o déficit registrado no primeiro trimestre não representa uma deterioração das contas públicas.
Critérios
Portugal divulgou o resultado do Tesouro segundo dois critérios: o de caixa e o de competência.
Enquanto no conceito de caixa houve déficit de R$ 1,69 bilhão, no critério de competência houve um superávit de R$ 2,9 bilhões.
Para o secretário, o déficit no critério de caixa significa que o governo vem enfrentando problemas para conseguir pagar as suas contas no dia-a-dia.
Assim, acaba sendo obrigado a sacar disponibilidades depositadas no Banco Central. "De forma indireta, isso aumenta a dívida pública", afirmou.
Já o superávit no conceito de competência mostraria uma melhora nas contas públicas, argumenta o secretário do Tesouro.
Isso porque, neste critério, o governo teve superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 656 milhões em março de 95, frente aos R$ 2,9 bilhões de março de 96.
O critério de caixa registra cada real que entra e sai efetivamente dos cofres do Tesouro. No critério de competência, a despesa é registrada no mês de sua contratação.
Exemplo: os funcionários públicos recebem o salário de março em abril. Pelo critério de competência, o salário é registrado como despesa de março. Pelo de caixa, a despesa é registrada em abril.
Banco do Brasil
Os títulos que o Tesouro emitirá para injetar recursos no Banco do Brasil terão prazo mínimo de três anos para resgate. O prazo máximo continua sendo de 15 anos.
A alteração consta da nova versão da MP (medida provisória) que trata da capitalização de R$ 8 bilhões que será feita no BB.
As emissões devem totalizar R$ 5,2 bilhões. O BB apresentou um prejuízo de R$ 4,2 bilhões em 95.

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