São Paulo, sábado, 20 de abril de 1996 |
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Três Poderes vão tentar agilizar a reforma agrária MARTA SALOMON MARTA SALOMON; AUGUSTO GAZIR
O destino da reforma agrária no país vai reunir os três Poderes da República na segunda-feira, 22. O presidente Fernando Henrique Cardoso pretende dividir responsabilidades no combate à violência no campo e no ritmo do assentamento dos sem-terra. A resposta ao confronto de quarta-feira em Eldorado de Carajás, no Pará, deverá ser produzida num esforço conjunto do Executivo, da Justiça e do Congresso, avaliou Fernando Henrique. Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence, da Câmara, Luís Eduardo (PFL-BA), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram convidados para a reunião no Planalto. Sepúlveda ouvirá um apelo para que apresse os processos de desapropriação de terra emperrados na Justiça. Sarney e Luís Eduardo serão chamados a apressar a votação de dois projetos de leis. O primeiro deles torna mais rápidos os assentamentos ao estabelecer um "rito sumário" para as desapropriações de terras. Foi enviado ao Congresso em novembro do ano passado e está estacionado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O segundo projeto de lei, já aprovado pela Câmara, transfere para a Justiça comum o julgamento de policiais militares. Poderá ser aplicado aos autores do massacre de Eldorado do Carajás. Sarney levará uma sugestão para resolver a crise no campo. Vai propor a FHC que recrie o Ministério da Reforma Agrária, extinto depois de sua passagem pelo Planalto. A idéia não anima o presidente. Segundo o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, a reunião entre os três Poderes servirá para discutir o que cada um pode fazer para "remover obstáculos do caminho da reforma agrária e combater a impunidade." Ação limitada "É chegada a hora de dar um basta em episódios como o de Corumbiara e Marabá", disse o porta-voz. Segundo ele, o Exército não vai interferir nos problemas de tensão da região. Amaral afirmou que o governo vem cumprindo as metas de seu programa de reforma agrária. Segundo ele, a ação do governo federal para previnir episódios como o de Marabá é limitada pela Constituição. A responsabilidade sobre a polícia e segurança é dos governos estaduais. Texto Anterior: Incra agora quer acelerar assentamentos Próximo Texto: FHC diz que governo não pode fazer tudo Índice |
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