São Paulo, sábado, 20 de abril de 1996
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Governo estuda abrir crédito para financiar equipamentos

Jatene disse que alíquota de importação pode ser zerada

DANIEL BRAMATTI
DE BUENOS AIRES

O governo estuda abrir uma linha de financiamento de R$ 100 milhões para a importação de equipamentos de hemodiálise.
Segundo o ministro Adib Jatene (Saúde), a maior parte dos aparelhos existentes hoje no país está em "más condições".
Para facilitar a aquisição dos equipamentos, o governo também pode zerar suas alíquotas de importação temporariamente.
"Há vários hemocentros em más condições, mas não podemos simplesmente fechá-los, pois os pacientes morreriam", disse.
Os R$ 100 milhões sairiam dos cofres do BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social). "Pedi urgência, e os técnicos prometeram uma definição nos próximos 30 dias", disse Jatene, que esteve em Buenos Aires para uma reunião com os demais ministros da Saúde do Mercosul.
Cada aparelho de filtragem do sangue custa cerca de US$ 30 mil no mercado internacional. Se o total de recursos for utilizado, poderão ser adquiridos cerca de 3.300.
Medicamentos
Os ministros da Saúde do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) estão debatendo a unificação dos critérios para o registro de medicamentos.
Segundo Jatene, o Brasil é o país que tem as regras mais avançadas sobre o assunto. O ministro quer evitar um "nivelamento por baixo", com a integração e a livre circulação de mercadorias nos quatro países. Ele se mostrou contrário à "abertura total".
"Temos critérios rígidos para o registro de medicamentos. É preciso unificar as regras para que uma empresa não se instale em um país com normas mais flexíveis para inundar os demais mercados com seus produtos."
Os ministros discutiram ainda a institucionalização de um subgrupo do Mercosul para debater exclusivamente os assuntos relacionados à saúde.
Também está em estudo a criação de uma câmara de compensação para reembolsar os gastos de determinado país no atendimento a pacientes de outro.

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