São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 1996 |
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Investigação leva autoridades a confronto
RAYMUNDO COSTA
Na manhã de ontem, o promotor militar Gilberto Valente Martins, 34, encarregado da investigação, pediu a prisão preventiva do comandante da PM, Fabiano José Diniz Lopes, e do coronel Mário Colares Pantoja, que comandou o ataque aos sem-terra. Foi desautorizado por seus superiores. Tão logo soube do pedido, protocolado na Auditoria Militar, o procurador-geral da Justiça, Manoel Santino Nascimento, telefonou para Gilberto. Disse que ele não tinha competência para pedir a prisão de autoridades estaduais. Aos gritos, Nascimento ameaçou afastar Gilberto da investigação. convocou também uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público para tratar da punição a ser aplicada ao promotor. O conselho se recusou a afastar Gilberto Martins. Paralelamente, o Tribunal de Justiça do Estado, que sempre se reúne às quartas-feiras, decidiu realizar sessão extraordinária. Competência Foi decidido que a competência para julgar autoridades em posição de comando no Estado é das câmaras criminais do tribunal. Com essa decisão, o TJ paraense avocou uma decisão que o promotor julgava ser da competência do auditor militar Alfredo Henrique Lima Santalice. Gilberto Martins recorreu ao Tribunal de Justiça. A solução agradou ao procurador-geral. Não afastou o promotor, por falta de apoio no Conselho Superior do Ministério Público, mas assegurou que a decisão para os coronéis será tomada pelos desembargadores paraenses. O promotor decidiu pedir a prisão preventiva do comandante-geral da PM e do coronel Pantoja por entender que o afastamento dos dois é crucial para o bom andamento da investigação. O coronel Pantoja já se encontra em prisão domiciliar, uma medida administrativa. O coronel Fabiano José Diniz Lopes não foi afastado de suas funções pelo governador do Estado. Neste momento da investigação, segundo o promotor Gilberto Martins, é fundamental que ambos sejam "privados de sua liberdade, até por envolvimento direto quanto ao fato". Texto Anterior: Polícia desrespeita acordo e volta às ruas Próximo Texto: Procurador vê "absurdo" Índice |
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