São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 1996
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Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital

1 - Informe seu nome e CPF (alienante), bem como o nome e CPF do adquirente

2 - Descreva detalhadamente o bem vendido, condições de venda, datas de aquisição e alienação e seus respectivos valores

3 - Bens e direitos adquiridos até 31.12.94
Considera-se como custo de aquisição o valor em Ufir constante da última declaração apresentada ou, no caso de bens ou direitos adquiridos em prestações ou financiados, o valor em Ufir constante da declaração do exercício de 1995, ano-calendário de 1994, acrescido das parcelas pagas em 1995 (exceto seguros, taxas e mora), convertidas em Ufir pelo valor desta no trimestre de cada pagamento

. Bens e direitos adquiridos a partir de 1º.01.95
Considera-se como custo de aquisição o valor pago convertido em Ufir pelo valor desta no trimestre de aquisição. O valor do custo em Ufir será reconvertido para reais com base no valor da Ufir vigente no trimestre da alienação

. Preenchimento do quadro 3 do demonstrativo
Informe na coluna "C" o total pago até 31.12.94, em quantidade de Ufir, apurado conforme as instruções aqui mencionadas
Indique na coluna "D" o valor da Ufir do trimestre da alienação
Multiplique a quantidade de Ufir constante da coluna "C" pela Ufir do trimestre da alienação, constante da coluna "D", e informe o resultado na coluna "E"

4 - Indique na coluna "F" o valor total da alienação, em reais
Transporte para a coluna "G" o total da coluna "E"
Informe na coluna "H" o resultado da operação coluna "F" menos coluna "G" (se negativo, coloque entre parênteses)

5 - As colunas "I" e "J" somente serão preenchidas no caso de venda de imóveis constituídos de partes adquiridas em datas diferentes ou de imóveis onde foi efetuada construção, reforma, ampliação etc., após 31.12.88
Na coluna "L" deverá ser indicado o percentual de redução a que tiver direito, em função do ano de aquisição (100% até 1969 e 5% em 1988; a redução é de 5% a cada ano do período)
Informe na coluna "M" o valor da redução obtido pela multiplicação coluna "H" x coluna "L"
Indique na coluna "N" o resultado da diferença coluna "H" menos coluna "M".

6 - Este quadro destina-se ao controle do diferimento da tributação, e somente será preenchido no caso de venda de bem para recebimento a prazo

7 - Informe o valor do imposto obtido mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre o valor da coluna "N"

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