São Paulo, quarta-feira, 24 de abril de 1996 |
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Promotor solicita afastamento ESTANISLAU MARIA ESTANISLAU MARIA; LUCAS FIGUEIREDO
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará rejeitaram anteontem à noite a medida cautelar que pedia a prisão preventiva do coronel Lopes. Só foi aceito para análise o pedido de prisão para o coronel Mário Colares Pantoja, que comandou o massacre há uma semana. Os desembargadores não votaram o mérito da questão -a prisão em si-, mas rejeitaram o pedido porque consideraram que o tribunal não tinha competência para apreciá-lo. Muito irritado quando soube do pedido, o procurador-geral de Justiça do Estado, Manoel Santino, disse que só o procurador-geral (ele próprio) pode pedir a prisão do comandante-geral da PM, que tem status de secretário de Estado. O procurador determinou que o promotor fosse transferido ontem para acompanhar as investigações em Marabá. Martins preferiu pedir afastamento do caso. Atualmente Pantoja cumpre pena disciplinar de 30 dias. Ele ainda não foi recolhido ao quartel. Cumpre a pena em casa por determinação médica. O advogado Luciel Caxiado não soube explicar qual a doença do coronel. Benefício O pedido de prisão preventiva do coronel Mário Pantoja pode beneficiá-lo. A prisão preventiva serviria para reduzir o prazo das investigações de 40 para 20 dias e limitar mecanismos de investigação. Os investigadores que cuidam do caso não haviam pedido prisão preventiva. O principal objetivo era a aprovação de um mecanismo chamado produção antecipada de provas. Esse mecanismo permite que os depoimentos das testemunhas, colhidos pelo Ministério Público, possam ser usados no processo que será aberto contra os PMs. Sem a produção antecipada de provas, os depoimentos teriam de ser colhidos novamente, quando o processo fosse instalado. Colaborou Lucas Figueiredo, enviado especial a Curianópolis Texto Anterior: Exército suspende as operações Próximo Texto: PA gasta mais com publicidade Índice |
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