São Paulo, quinta-feira, 25 de abril de 1996
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Globo e Abril exploram miniparabólicas

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A LOS ANGELES (EUA)

O Ministério das Comunicações autorizou os dois megaconsórcios dos grupos Abril e Globo para explorar novo serviço de TV paga -transmissão direta de satélites para miniparabólicas- no país.
A decisão do governo vinha sendo aguardada pelos dois consórcios desde o ano passado.
As Organizações Globo vão explorar o serviço em consórcio com a News Corporation (do magnata mundial das telecomunicações Rupert Murdoch), com a PCI (maior empresa de TV paga por cabo nos EUA) e com a Pelecisa, do México.
O Grupo Abril vai disputar o mercado via associação com a Hughes (divisão da General Motors norte-americana), com a Multivisión, do México, e com o grupo Cysneros, da Venezuela.
Segundo o diretor do Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações, Jarbas Valente, o ministro Sérgio Motta assinou a portaria segunda à noite.
As portarias autorizam a NetSat (empresa da qual Globo e News são sócias) e a TVA, do grupo Abril, a oferecer o serviço.
Uma terceira portaria regularizou a situação no satélite norte-americano Galaxy, que será usado pela TVA. O canal Panansat, satélite também norte-americano que será usado pela Globo, já estava reconhecido pelo governo.
O ministério tratou o novo serviço das miniparabólicas como se fosse uma extensão da TV via parabólicas convencionais (de 1,8 metro de diâmetro), existente há mais de três anos no país.
Isso significa que os megaconsórcios vão inaugurar seus serviços sem pagar pelas concessões, mas, segundo Jarbas Valente, quando for aprovada a regulamentação específica para o serviço das miniparabólicas, os dois grupos terão que se adaptar a ela.
Discussão
Valente disse que não há consenso no ministério sobre a necessidade de os dois grupos pagarem pela concessão do novo serviço.
Parte do ministério entende que tanto a Globo quanto a Abril teriam direito adquirido, por causa de seus sistemas de TV via satélite para as parabólicas convencionais.
Ocorre que, no final de novembro do ano passado, o governo baixou um pacote de medidas eliminando a distribuição gratuita de concessões no país.
Pelas medidas, qualquer concessão para a exploração de TV paga, mesmo destinada a pequenas cidades, terá que ser adquirida em processo de licitação pública.
A decisão sobre os casos Globo e Abril vai gerar descontentamento entre empresários que se preparam para entrar no mercado e terão que pagar pelas concessões.
Segundo Valente, no início de maio serão divulgados os editais para venda de concessões para TV paga com transmissão microondas (MMDS) e por cabo para todo o país. Os novos vão enfrentar a concorrência das miniparabólicas.
A estratégia dos dois consórcios é explorar o sistema de miniparabólicas em toda a América Latina. Cada um deles anunciou investimentos de US$ 500 milhões.
A Abril inaugura seu sistema em 22 de maio. O da Globo será inaugurado em junho ou julho.

A repórter Elvira Lobato viajou a Los Angeles a convite da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).

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