São Paulo, sábado, 27 de abril de 1996 |
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SP faz 1º interrogatório de preso por computador
EUNICE NUNES
Aconteceu às 11h30 da manhã de sexta-feira: o juiz Luiz Flávio Gomes, da 26ª Vara Criminal de São Paulo, interrogou Telmo Jovano da Costa, que respondeu da Casa de Detenção do Carandiru. No presídio, o réu, acompanhado de seu advogado, ouvia as perguntas que lhe eram lidas pelo digitador e respondia. No Fórum, o juiz ditava as perguntas na presença do promotor público. A experiência é inédita e de iniciativa pessoal do juiz -que pretende inaugurar oficialmente o novo sistema em 9 de maio-, mas pode vir a ser encampada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Pelo menos é o que indica a reação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Bonilha, e do 2º vice-presidente do TJ, desembargador Amador Cunha Bueno, presentes à experiência-piloto. Ambos gostaram da experiência e prometeram batalhar pela sua aceitação no TJ. A implantação do sistema não é cara nem complicada. Basta conectar telefone e computador via modem nas varas e nas prisões. Computador e telefone quase todas as varas têm. O modem custa R$ 200,00. Hoje, no caso de réu preso, entre a citação para o interrogatório e a audiência para ouvir as testemunhas a demora é, se tudo der certo, de 30 a 40 dias. Com o interrogatório por computador, esse prazo cai para 12 dias. "Em termos de Justiça Criminal é muito tempo. Principalmente se levarmos em conta que o réu está preso sem julgamento e pode ser inocente. Neste caso, a rapidez significa fazer justiça", afirma o juiz Luiz Flávio Gomes. Quando o réu está preso no interior ou em outro estado, a economia de tempo é ainda maior. Para interrogar um preso no Amazonas, por exemplo, a demora é de cerca de cem dias. O juiz daqui precisa mandar uma carta precatória para o seu colega de lá, pedindo que ouça o preso e mande o resultado para São Paulo. "Há um caso em que dois presos em Pernambuco precisam vir para São Paulo. O TJ terá de pagar as passagens dos dois e de mais dois policiais que farão a escolta. Com computador, não haveria essa despesa", diz Gomes. O novo sistema também acaba com o problema do não comparecimento do réu ao Fórum -é comum o juiz ter de remarcar cinco vezes (pode chegar a 15) a mesma audiência com o mesmo preso- por falta de veículo disponível ou até de policiais para a escolta. "A experiência é um avanço no processo de modernização da Justiça. Representa mais segurança, economia e rapidez", avalia João Benedicto de Azevedo Marques, secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. A segurança também é maior, pois diminui o risco de fuga e de eventual agressão contra o preso. Texto Anterior: 'É necessária a dimensão corpórea', afirma bispo Próximo Texto: Legislação limita novo sistema Índice |
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