São Paulo, domingo, 28 de abril de 1996 |
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Programa acaba com miséria mas custa caro, conclui estudo
ANDRÉ LAHÓZ
Esta é a conclusão de estudo sobre renda mínima do economista André Urani, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor de macroeconomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Um programa nacional de renda mínima vinculado à educação custaria entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões, cerca de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Neste caso, participam todas as famílias do país com filhos em escola pública e que tenham renda familiar per capita (a renda familiar dividida pelo número de membros da família) menor do que R$ 35. Cada família receberia um salário mínimo por mês. O programa atingiria 35 milhões de pessoas, e o benefício mensal é estimado em R$ 17 por pessoa. "Se considerarmos miseráveis aqueles com renda per capita inferior a R$ 35, cerca de 24,5% dos brasileiros ficariam abaixo dessa faixa. Após a adoção do programa, só 8% estariam nesta condição." O programa analisado por Urani é semelhante ao que já funciona em Brasília. A diferença é que ali o pagamento é feito às famílias com renda por pessoa inferior a R$ 50. Segundo o governador Cristovam Buarque (PT-DF), se o modelo de Brasília fosse implantado nas cidades brasileiras com até 50 mil habitantes, custaria R$ 2,4 bilhões. Suplicy Já um projeto nacional de renda mínima sem nenhum vínculo com educação teria, segundo o estudo, um custo de R$ 21 bilhões. O programa analisado por Urani prevê que toda pessoa com mais de 25 anos que tiver renda inferior a R$ 200 receba 30% da diferença entre a sua renda e R$ 200. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tem um projeto muito semelhante. No caso do projeto do senador, ganha quem receber menos que R$ 240 mensais. O pesquisador estima que 43 milhões de pessoas seriam beneficiados com este tipo de programa, e o benefício médio seria de R$ 41 por mês. Após a adoção do programa, nenhuma família receberia menos que R$ 35 por membro. Crítica Uma crítica aos programas sem vínculo com educação, como o de Suplicy, são os gastos com pessoas que não são pobres. Por exemplo, a mulher de um banqueiro que não trabalhe pode entrar no programa, pois sua renda é zero. Segundo Urani, 40% dos beneficiários seriam da metade mais rica da população. Seria gasto R$ 1,1 bilhão com os 10% mais ricos. Urani acha mais sofisticada a idéia de vincular o direito a renda à educação. "Isso possibilita a redução da pobreza no futuro, por meio de uma maior qualificação do trabalho", afirma. Segundo o economista José Márcio Camargo, que idealizou programa ligado à educação, a vantagem desse sistema é tirar o jovem do mercado de trabalho e melhorar sua formação. "É melhor dar renda do que bens. Mas é importante tirar o dinheiro de outros gastos e não simplesmente criar o gasto", afirma José Alexandre Scheinkman, chefe do departamento de economia da Universidade de Chicago. (AL) Texto Anterior: Há diversas opções para obter recursos Próximo Texto: Aluno na escola dá salário para famílias Índice |
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