São Paulo, domingo, 28 de abril de 1996
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Programa é opção a aumento de salário

GILBERTO DIMENSTEIN
DE NOVA YORK

Embalado pela eleição presidencial, o Congresso americano está inclinado a aumentar o salário-mínimo, elevando-o para aproximadamente US$ 1000, dez vezes o "mínimo" brasileiro. Os economistas advertem para o perigo de desemprego e oferecem uma solução: melhorar o programa de renda mínima.
Os economistas afirmam que o aumento do "mínimo", uma das bandeiras do presidente Bill Clinton, candidato à reeleição, vai reduzir o número de contratações, especialmente dos mais jovens.
Esse impacto seria anulado caso o governo, com o dinheiro do contribuinte, aprimorasse ainda mais a recompensa ao trabalhador abaixo da linha da pobreza nos EUA - um homem solteiro que ganhe menos de US$ 750 por mês está abaixo dessa linha ou um casal com dois filhos com uma renda mensal inferior a US$ 960 mensais.
Por esse critério, haveria no país 39,3 milhões de pessoas abaixo da linha pobreza, o que significaria 15% da população. É a taxa mais alta entre os países industrializados; também é a maior a concentração de renda.
Expansão
Criado em 1975 pelo presidente republicado Gerald Ford, o programa de renda mínina ( "earned credit income taxa") vem se expandindo ano a ano. Hoje, atinge 20 milhões de família, absorvendo US$ 18 bilhões de um um orçamento total de US$ 1,5 trilhão, três vezes todo o PIB ( soma de produtos e serviços) brasileiro.
É um programa destinado apenas a quem trabalha. Por exemplo, uma família com quatro pessoas com uma renda mensal de 2.108, salário de um professor universitário no Brasil. O governo vai lhe dar um cheque que acrescentaria U$ 210 por mês. Se o indivíduo é solteiro e ganha os US$ 750 por mês, vai levar mais US$ 30,00.
A idéia do programa de renda mínima surgiu justamente dos economistas conversadores e, agora, é sustentada pelos progressistas como Bill Clinton. Imagivavam que, ao invés de manter caros e muitas vezes ineficientes programas assistenciais, com suas pesadas burocracias, melhor seria dar dinnheiro diretamente a quem trabalhasse.
O programa está, entretanto, sob tiroteio; os republicanos, impressionados com o número de fraudes e decididos a equilibrar o orçamento, defendem cortes.
O programa de renda mínima é apenas mais um esquema para ajuda aos setores mais vulneráveis. Há a distribuição de alimentos ( US$ 27 bilhões), ajuda moradia ( US$ 27 bilhões).
Nos três níveis - federal, estadual e municipal - são gastos por ano US$ 350 bilhões para ajuda diretamente aos mais pobres.

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