São Paulo, domingo, 28 de abril de 1996 |
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Europa já adota o sistema
ANDRÉ LAHÓZ
A informação foi dada à Folha pelo belga Philippe van Parijs, um dos maiores especialistas do mundo em renda mínima e autor de diversos livros sobre o assunto. Alguns países, como os escandinavos, adotaram o sistema já na década de 60. A Bélgica aderiu ao programa em 76, e a França, só em 88. Outros países, como a Espanha, não têm um programa nacional, mas algumas cidades garantem uma renda mínima. Renda básica Segundo Parijs, professor de Economia e Ética Social da Universidade Católica de Louvain, há um novo tipo de renda mínima em discussão na Europa: a chamada renda básica. Por esta idéia, todos os cidadãos receberiam uma quantidade igual de dinheiro -a chamada renda básica-, independentemente de sua condição social. Os mais pobres receberiam, além da renda básica, uma complementação. Parijs diz que a idéia da renda básica surgiu para aperfeiçoar o conceito de renda mínima. "O sistema de renda mínima, embora muito positivo, tem um problema: ele penaliza quem consegue trabalho." Isto porque o beneficiário do programa que conseguir um trabalho passa a receber menos dinheiro do governo. Por exemplo, um europeu que receba US$ 600 por mês do governo e que encontre um trabalho de US$ 500, passa a receber só US$ 100 do governo. "Com isso, quem recebe o dinheiro do governo não tem estímulos para procurar trabalho", diz Parijs. Pela nova idéia, esse trabalhador teria garantido um fixo de, por exemplo, US$ 300 -que é estendido a todos os cidadãos do país. Se ele não tiver trabalho, tem direito a um complemento. Mas se conseguir encontrar serviço, ele perde apenas esse complemento. A renda básica continua garantida. Parijs diz que a administração se torna mais simples com a renda básica, pois dispensa a necessidade de infra-estrutura para acompanhar e fiscalizar os beneficiários do programa. Na renda básica, basta um cheque igual para cada cidadão. Texto Anterior: Programa é opção a aumento de salário Próximo Texto: FHC define prioridades sociais nesta semana Índice |
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