São Paulo, quarta-feira, 1 de maio de 1996 |
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Líderes governistas dizem que medida será rejeitada SÔNIA MOSSRI SÔNIA MOSSRI; SHIRLEY EMERICK
Os líderes governistas no Congresso rejeitaram dois pontos da MP (medida provisória) que aumentou o salário mínimo para R$ 112,00. Eles são contra a cobrança da contribuição previdenciária de inativos da União e o aumento da alíquota da contribuição dos autônomos enquadrados nas primeiras três faixas da tabela de dez salários-base. A insatisfação foi comunicada durante reunião com os ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento), Paulo Paiva (Trabalho), Reinhold Stephanes (Previdência) e Luiz Carlos Santos (Coordenação de Assuntos Políticos). Os líderes informaram que as duas medidas dificilmente serão aprovadas em ano eleitoral. "Não vou vender ilusões. O governo vai ter dificuldades para aprovar o aumento da alíquota dos autônomos e criar a contribuição dos inativos da União em ano de eleições municipais", disse o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira. Os líderes disseram aos ministros que os 306 deputados que rejeitaram, em 17 de janeiro deste ano, projeto que propunha a contribuição sobre inativos não mudariam de idéia a cinco meses das eleições de outubro. Nem mesmo os líderes do governo na Câmara, Germano Rigotto (PMDB-RS), e no Senado, Elcio Alvares, manifestaram crença na aprovação das medidas. A edição da MP, publicada na edição de ontem do "Diário Oficial da União", instituindo a contribuição sobre inativos, é a terceira tentativa do governo. No início de 95, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou um conjunto de emendas constitucionais ao Congresso. Entre elas, estava a proposta de criação da mesma contribuição dos inativos federais. Inconstitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a considerou inconstitucional. Em agosto, o governo ensaiou novamente, enviando projeto de lei, que foi rejeitado em janeiro de 96. O líder do PMDB na Câmara, Michel Temer (SP), reclamou junto a Malan e Stephanes que a MP criando a contribuição atropela o seu relatório sobre a reforma previdenciária. Temer também afirmou na reunião, durante café da manhã no Ministério da Fazenda, que a retomada pelo governo da contribuição não será aprovada. Tucanos Até mesmo o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), reconheceu na reunião as dificuldades para aprovação da elevação da alíquota de contribuição dos autônomos e a instituição da cobrança para os inativos da União. Os líderes não se mostraram sensíveis aos argumentos de Malan, Serra e Stephanes, de que as duas medidas são essenciais para reduzir o déficit de R$ 2,5 bilhões da Previdência previsto para 96. Texto Anterior: Stephanes diz que recorrerá a bancos Próximo Texto: Saiba o que diz a MP do mínimo Índice |
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