São Paulo, sexta-feira, 3 de maio de 1996
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Escola desde os 6 anos 'revolta' deputada

DANIELA PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O virtual relator do projeto da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação na Câmara, deputado Álvaro Valle (PL-RJ), disse ontem ser "extremamente favorável" à proposta do governo de incorporar o pré-primário ao ensino fundamental (de 1º grau).
Valle afirmou que a idéia é uma adequação à tendência mundial de se antecipar a alfabetização.
"É só observar como funcionam os países do Primeiro Mundo. Lá, as crianças são alfabetizadas com 4, 5 anos. Esse é o caminho dos tempos modernos", disse.
Atualmente, o pré-primário é facultativo. O artigo 28 da LDB permite a ampliação do curso de oito para nove anos, como pretende o MEC (Ministério da Educação). E prevê que a idade mínima para o ensino fundamental seja 7 anos.
Para atender o interesse do MEC, é preciso que um novo projeto de lei altere a idade para 6 anos. "Podemos fazer isso posteriormente", disse Valle.
Na avaliação do ministério, a antecipação da entrada do aluno na escola para os 6 anos permitiria que -caso viesse a abandonar os estudos- tivesse cursado um ano a mais.
O abandono dos estudos é proeminente entre a 4ª e a 5ª série, quando os alunos têm entre 10 e 11 anos e são obrigados a trabalhar para ajudar a família.
Contrários
A maioria dos deputados da Comissão de Educação da Câmara, ouvida pela Folha, se diz contrária à proposta.
A deputada Esther Grossi (PT-RS), especialista em alfabetização, disse ter ficado "revoltada" com o posicionamento do MEC.
"O governo reclama que a chamada 'oposição' é contra. Mas não enxerga que o problema da evasão é simples: repetência, má qualidade de ensino e a não aprendizagem", disse.
Segundo ela, a solução está na qualificação permanente dos professores e no pagamento de salários mais justos. "Uma criança de 6 anos não deve ir à escola. Ela está aprendendo as coisas de outra maneira", disse.
O deputado Maurício Requião (PMDB-PR) concorda que 6 anos é cedo para obrigar uma criança a frequentar a escola. "O melhor seria obrigar a oferta do pré pelo poder público e deixar facultativa a matrícula dos alunos", disse.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) repudia a proposta de forma enfática. "Isso é um novo equívoco. Não adianta mudanças legais e quantitativas se não houver uma qualitativa", disse.
A Câmara já aprovou o regime de "urgência-urgentíssima" para a votação da LDB.
No entanto, o projeto ainda aguarda a decisão da Mesa diretora da Câmara para ser incluído na pauta de votações.

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